A cidadania é mais do que uma nacionalidade, embora os termos sejam frequentemente usados de forma similar. Quando você é um cidadão de um país, você é legalmente parte de um estado-nação, o que lhe dá direitos e responsabilidades.
Por exemplo, a cidadania pode lhe dar o direito de votar, receber certas proteções do seu governo, trabalhar para um governo nacional e desfrutar de viagens sem visto. Outros benefícios podem incluir a compra de imóveis que você não poderia comprar e tirar proveito da saúde pública. Por exemplo, países como a Austrália e o Reino Unido possuem sistemas nacionais de saúde para seus cidadãos.
A maioria das pessoas tem apenas uma cidadania. No entanto, é possível ter cidadania em vários países e, com uma segunda cidadania (ou terceira), você pode se considerar membro de mais de uma nação. Não há limite internacional para quantas cidadanias uma única pessoa pode possuir. Cada país tem as suas próprias regras, algumas das quais são mais restritivas do que outras.
Está interessado em várias cidadanias? Vamos explorar como elas funcionam em conjunto com as leis de diferentes países e suas possíveis desvantagens.
Como funciona a cidadania múltipla
Cada país tem suas próprias leis para determinar a cidadania. Normalmente, quando uma criança nasce de dois cidadãos do mesmo país, a criança tem a mesma cidadania que seus pais. Isso abrange a grande maioria das pessoas e é a principal maneira de estabelecer uma cidadania. No entanto, existem outras maneiras pelas quais isso pode ser determinado.
Cidadania por nascimento
A cidadania por nascimento é praticada em dezenas de países. Os países que aplicam essa forma concedem cidadania a qualquer criança nascida dentro de suas fronteiras. A cidadania por nascimento é uma forma comum de as crianças nascerem com dupla cidadania, ou mesmo tripla cidadania, se os seus pais forem de países diferentes.
Os Estados Unidos, bem como a maioria dos outros países da América do Norte e do Sul, além de Estados do Caribe, como Antígua e Barbuda, possuem cidadania por nascimento. Muitos aliados próximos dos EUA, no entanto, não têm essa política. Por exemplo, Alemanha, França, Japão e Índia têm leis mais restritivas sobre se e como as crianças nascidas dentro de suas fronteiras podem se tornar cidadãos.
Alguns países, como a Tailândia e a Malásia, têm leis de cidadania por nascimento “mais fracas” e com mais condições. Por exemplo, os pais devem ter vivido no país por um certo período antes que seu recém-nascido possa se tornar um cidadão. Verifique as leis locais antes de iniciar o processo de reivindicação de cidadania por nascimento.
Cidadania por casamento
Outra maneira comum de obter cidadania fora do seu país de origem é através do casamento com um cidadão de outro país. Países como Espanha, Portugal, Malta, Suíça e Holanda concedem cidadania se você se casar com alguém que já é cidadão.
Note, no entanto, que isso dificilmente acontece em todos os países. O governo dos EUA impõe vários requisitos para cônjuges de cidadãos antes que eles possam obter a cidadania dos EUA. A Irlanda e a Itália têm requisitos semelhantes, sendo que a Itália exige que os futuros cônjuges passem em um teste de Certificação de Italiano como Língua Estrangeira (CILS).
Naturalização
A naturalização refere-se à prática de se candidatar a um departamento governamental ou sistema judicial para se tornar cidadão de um país. Nos Estados Unidos, por exemplo, você pode se tornar um cidadão americano através dos Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos. O Japão, por outro lado, naturaliza os cidadãos através do seu Ministério da Justiça.
Observe que, muitas vezes, os países preferem não conceder cidadania por meio da naturalização se a pessoa tiver várias cidadanias. Você pode descobrir que o país em que você está tentando se naturalizar vai querer que você renuncie a qualquer outra cidadania que você tem. Na prática, isso impede que a maioria das pessoas obtenha múltiplas cidadanias por meio da naturalização.
Programas de cidadania por investimento
Programas de cidadania por investimento permitem que uma pessoa receba cidadania em troca de fazer uma contribuição financeira para o país ou comprar imóveis aprovados lá. Por exemplo, a nação de São Cristóvão e Nevis no Caribe concede a cidadania com uma doação de $150.000 para seu Fundo de Crescimento Sustentável, com uma contribuição de $175.000 para a Opção de Investimento Alternativo ou com uma compra de imóveis que atenda a certos critérios.
Quantas cidadanias você pode ter?
Diferentes países possuem opiniões variadas se as múltiplas nacionalidades devem ser toleradas. Os Estados Unidos permitem a prática, embora não universalmente. Por exemplo, o serviço militar nas forças armadas de outro país pode fazer com que um cidadão americano perca sua cidadania americana.
Verifique as leis específicas dos dois países sobre os quais você está curioso para ver se a dupla cidadania é possível. (Observe que a dupla nacionalidade, que surge de ter pais de países diferentes, é ligeiramente diferente da cidadania e também pode ser reconhecida de forma diferente por diferentes países.)
Há mais de 20 países que permitem a dupla cidadania com os Estados Unidos, da Albânia à Zâmbia.
Por fim, você não precisa se tornar um cidadão para residir em outro país. Muitos dos benefícios da cidadania podem ser obtidos com residência permanente legal, autorização de residência ou green card. Quanto às viagens, os viajantes internacionais com cidadania única normalmente têm muita liberdade de movimento, especialmente se tiverem um passaporte dos EUA. Um segundo passaporte muitas vezes é desnecessário.
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