ATUALIZAÇÃO: A partir de 29 de dezembro de 2020, a Receita Federal e o Departamento do Tesouro começaram a enviar uma segunda rodada de verificações de estímulo após um debate acalorado no Congresso. A grande mudança em relação à última vez? O pacote de ajuda ao coronavírus de 900 bilhões de dólares permite que famílias com status de residência mistos, onde um cônjuge é cidadão ou residente legal e o outro não, recebam auxílios.

Então, se você está se perguntando: “Vou receber auxílio emergencial se meu cônjuge tem um ITIN?” A resposta é: sim. Seu cônjuge, no entanto, é pouco provável que se qualifique.

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O coronavírus mudou muitas de nossas vidas em todo o mundo. Se você é como os milhões de pessoas desempregadas, você não está sozinho. Em março de 2020, o Congresso dos EUA aprovou um pacote de 2 trilhões de dólares que incluía pagamentos individuais, ou cheques de estímulo, para fornecer ajuda financeira. Este último pacote de ajuda para 2021 estende esse apoio.

Você pode se perguntar quem se qualifica para o auxílio emergencial do coronavírus. Especialmente os imigrantes nos Estados Unidos, que muitas vezes sustentam a família no país de origem, além de se sustentarem a si mesmos.

Aqui na Remitly, queremos garantir que nossos clientes e todos os imigrantes tenham acesso a boas informações financeiras. É por isso que elaboramos este guia para imigrantes e famílias de status de residência misto sobre checagem de estímulos e ajuda financeira relacionada à pandemia.  

Como me qualifico para Segunda Parcela do Auxílio Emergencial?

A Receita Federal (IRS) faz pagamentos automáticos:

  • Contribuintes elegíveis que preencheram uma declaração de impostos de 2019;
  • Aqueles que recebem aposentadoria da Previdência Social, SSDI, benefícios da aposentadoria ferroviária, ou SSI, e;
  • Beneficiários dos Assuntos dos Veteranos que não apresentaram uma declaração de impostos.

Para ser elegível para receber um cheque de estímulo, você precisa:

  • Ser um cidadão americano, residente permanente ou residente qualificado
  • Ter um número de Previdência Social válido 
  • Não ser dependente da declaração de impostos de outra pessoa

Você também deve atender aos requisitos de renda. Para a segunda rodada de auxílios, estes são os limites de renda:

  • Para residentes solteiros, uma renda bruta anual ajustada de menos de $75.000
  • Para casais residentes que declaram em conjunto, uma renda bruta anual ajustada de menos de 150.000 dólares

Famílias de status de residência misto agora são elegíveis para o Auxílio Emergencial

Muitos se perguntam se receberão o auxílio emergencial se seu cônjuge é um imigrante. Anteriormente, a Lei CARES excluía famílias como esta, mas desta vez, elas serão elegíveis.

Uma família de status de residência misto aqueles é aquela que tem pelo menos um membro da família que é cidadão americano ou portador de Green Card e membros que não têm status de imigração legal. Estima-se que 16,7 milhões de pessoas fazem parte de uma família de status de residência misto, com 6,1 milhões de crianças cidadãs americanas vivendo nessas famílias. 

Devido à forma como a Lei CARES foi escrita, as famílias de status de residência misto não podiam receber pagamentos, mesmo que uma pessoa da família cumprisse o requisito de residência e tivesse um número de Previdência Social válido. A exceção era se um membro de um casal de status misto estivesse servindo nas Forças Armadas. 

Felizmente, as regras são diferentes com esta segunda rodada de auxílio emergencial, e o membro da família com a SSN, assim como as crianças cidadãs, receberão ajuda. Isso ocorrerá mesmo que seu cônjuge não tenha um SSN.

Quais imigrantes se qualificam para o Auxílio Emergencial?

Vamos dividir os tipos de imigrantes que se qualificam. 

Primeiro, você precisa ser ou um estrangeiro residente qualificado ou um titular de Green Card (também conhecido como residente permanente legal). A dificuldade é saber quem conta como um estrangeiro residente qualificado.

De acordo com a IRS, um estrangeiro residente é alguém que ou é um residente permanente legal ou passa no teste de presença substancial durante um ano civil. 

Em outras palavras, você precisa estar nos EUA por um mínimo de 31 dias em um ano civil, e um mínimo de 183 dias nos últimos três anos.   

Os indivíduos que passam no teste de presença substancial incluem portadores de DACA e TPS, portadores de visto H-1B, portadores de visto H-1B (os cônjuges H-4 precisam ter um número de Previdência Social válido) portadores de visto TN, portadores de visto O-1, e portadores de visto E-2. Você pode verificar com a Receita Federal para ver se você se qualifica.

Para mais informações sobre auxílio emergencial do coronavírus e se os imigrantes se qualificam, leia este guia prático do novo serviços da Remitly para multinacionais, Passbook.

Os imigrantes sem documentação com um ITIN recebem apoio?

Infelizmente, não, a menos que sejam membros das forças armadas.

Assim como com a Lei CARES, imigrantes sem documentação e não-cidadãos sem números da Previdência Social não podem receber o auxílio emergencial. Mesmo que eles apresentem declarações de impostos individuais.

Além disso, crianças cidadãs dos EUA filhas de imigrantes sem documentação também não serão elegíveis para o auxílio.

Por que eu ainda não recebi minha parcela?

Aqueles que se qualificam para o auxílio emergencial podem verificar o status de seu Pagamento de Impacto Econômico através de uma página web criada pela Receita Federal (qualquer um dos cônjuges que declaram impostos conjuntamente pode verificar o status).

A Receita Federal está passando por atrasos o que, em alguns casos, pode significar que seu pagamento será liberado assim que sua declaração de impostos esteja totalmente processada.

História dos Pacotes de Auxílio Emergencial do Coronavírus nos Estados Unidos

O primeiro pacote legislativo, assinado no final de março de 2020, foi chamado de Lei de Ajuda, Alívio e Segurança Econômica do Coronavírus (Lei CARES). Uma parte da lei autorizou pagamentos a cidadãos e residentes dos EUA através de Pagamentos de Impacto Econômico. 

A Receita Federal, enviou Pagamentos de Impacto Econômico a indivíduos qualificados, e não havia necessidade de se candidatar. Os americanos eram elegíveis para receber até US$1.200 por pessoa, US$2.400 para aqueles que preenchiam declarações de impostos em conjunto e US$500 para cada criança menor de idade qualificada. 

Outras propostas não foram aprovadas, mas podem levar a mudanças futuras

Em 15 de maio de 2020, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Soluções de Emergência Omnibus para a Saúde e Recuperação Econômica (HEROES). Este projeto de lei de auxílio emergencial do coronavírus garantiria que todos os contribuintes – independentemente de seu status imigratório – receberiam um pagamento de auxílio. Ele também inclui pagamentos retroativos para famílias de status de residência misto que foram negados nos termos da Lei CARES. 

Em 25 de junho de 2020, os senadores Marco Rubio e Thom Tillis introduziram o American Citizen Coronavirus Relief Act. Esta é uma emenda à lei CARES que proporcionaria pagamentos de estímulo retroativos para os cônjuges americanos que se apresentaram conjuntamente com aqueles que têm um ITIN e os pagamentos para os filhos de cidadãos americanos estão em famílias mistas desde que um dos pais tenha um número de Previdência Social. 

Mais recentemente, em 30 de julho de 2020, a Lei de Assistência ao Coronavírus para Famílias Americanas (CAAF) foi introduzida pelos senadores Mitt Romney, Steve Daines, Bill Cassidy e Marco Rubio. Esta lei daria um estímulo de $1.000 para todos os cidadãos americanos, desde que entregassem uma declaração de impostos, mesmo que entregassem em conjunto com alguém que tenha um ITIN. 

Se a Lei CAAF fosse aprovada, haveria também pagamentos para dependentes que são cidadãos americanos que fazem parte de uma família de status de residência misto, desde que uma pessoa se registre usando seu número de Previdência Social. 

Os atos HEROES, American Citizen Coronavirus Relief e CAAF ainda não foram assinados em lei – não há certeza de quando ou se serão. Até lá, faça o melhor para ver o que você pode se qualificar sob a lei CARES, bem como entender seus direitos de receber outros benefícios estaduais e federais, como o seguro-desemprego.

Sobre a Remitly

Na Remitly, percebemos que o sistema financeiro está fundamentalmente empilhado contra os imigrantes. É por isso que criamos uma plataforma de envio de dinheiro que é acessível, acessível e segura para mais de 3 milhões de pessoas em todo o mundo.

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