Last updated on fevereiro 15th, 2024 at 01:03 am
Se você for como eu, então é uma das mais de 40 milhões de pessoas nos Estados Unidos (EUA) sobrecarregadas com dívidas federais de empréstimos estudantis de valor médio superior a $37.000.
Desde o início da pandemia do COVID-19, em março de 2020, muitos de nós ficaram aliviados por terem os pagamentos pausados e 0% de juros garantidos pela Lei CARES de 2020.
Em outubro de 2021, o Department of Education dos EUA (também conhecido como Departamento de Educação, ou ED, a agência federal responsável por manter nossos empréstimos) anunciou uma série de mudanças no Programa de Perdão de Empréstimo de Serviço Público (PSLF).
Isso porque poucas pessoas tiveram seus empréstimos estudantis perdoados ou cancelados por meio do PSLF. Na verdade, este programa tem sido frequentemente criticado por não fazer jus ao seu nome. Em 2018, uma pesquisa mostrou que 99% dos pedidos de perdão ao programa PSLF foram negados.
Em outubro de 2021, o Departamento de Educação anunciou uma flexibilização das regras para facilitar e simplificar os pedidos de perdão ao PSLF. No entanto, a confusão entre o ED e os agentes federais de empréstimo (outra história) complicou o processo.
Aqui resumimos para os mutuários. A partir do início de 2022, você ainda poderá se beneficiar deste programa. Vamos examinar mais detalhadamente as novas regras, os tipos de empréstimos qualificáveis e todos os requisitos de elegibilidade.
Como funciona o Perdão de Empréstimo de Serviço Público?
O Congresso criou o programa PSLF em 2007 para incentivar o serviço público. A premissa é um tanto simples: depois de um emprego estável por 10 anos, os funcionários do serviço público que fizeram pagamentos válidos de empréstimos estudantis federais por esses 10 anos eram elegíveis para o perdão. Em outras palavras, o ED perdoaria o saldo restante do seu empréstimo.
Na realidade, não é tão simples.
Primeiro, o “serviço público” traz algumas ressalvas. Conforme definido pelo Departamento de Educação dos EUA: “se você for funcionário do governo federal, estadual, local ou tribal dos EUA ou de uma organização sem fins lucrativos, você pode ser elegível para o Programa de Perdão de Empréstimo de Serviço Público”.
Em segundo lugar, você também deve trabalhar em tempo integral para essa agência ou organização qualificada. Você pode fazer a transição de uma agência governamental (local, estadual ou federal) ou organização sem fins lucrativos para outra e ainda se qualificar para o PSLF.
Terceiro, você deve ter empréstimos diretos federais. No meu caso, um dos meus empréstimos, o “Graduate Plus Loan” não se qualifica para perdão. Se você tiver “Empréstimos Subsidiados Diretos” ou “Empréstimos Não Subsidiados Diretos”, eles se qualificam para o PSLF.
Quarto, você deve fazer 120 pagamentos qualificáveis. Um pagamento qualificável é qualquer pagamento mensal feito: após 1º de outubro de 2007; por um plano de pagamento elegível; do valor total indicado na fatura; até 15 dias após o vencimento da fatura; e enquanto estiver empregado em tempo integral por um empregador elegível.
Se você estiver em adiamento, período de carência ou tolerância—você não pode fazer um pagamento de empréstimo qualificável e esse período de tempo não conta para sua elegibilidade ao PSLF.
Eu me qualifico para o Perdão do Empréstimo de Serviço Público?
Existem cerca de 35 milhões de empregos nos EUA que são aceitos pelo programa PSLF. Você pode ser elegível para este programa se o seu trabalho se enquadrar na categoria “serviço público” discutida anteriormente. Aqueles que trabalham no setor privado, sindicatos, organizações políticas partidárias e outras organizações com fins lucrativos (incluindo fornecedores governamentais com fins lucrativos) não se qualificam.
Para relembrar, isso é o que é necessário para se qualificar para o PSLF, conforme retirado diretamente do site de auxílio estudantil do governo:
“Você deve:
- ser empregado um governo federal, estadual, local ou tribal dos EUA ou de uma organização sem fins lucrativos (serviço federal inclui o serviço militar dos EUA);
- trabalhar em tempo integral para essa agência ou organização;
- ter empréstimos diretos (ou consolidar outros empréstimos estudantis federais em um empréstimo direto);
- reembolsar seus empréstimos através de um plano de pagamento baseado em renda*; e
- fazer 120 pagamentos qualificáveis.”
*Estes requisitos estarão dispensados até 31 de outubro de 2022, como parte da isenção limitada do PSLF. Saiba Mais. Este não é um prazo final para o PSLF, mas é o fim do período de isenção.
Como solicitar o perdão do empréstimo de serviço público
Se você se qualificar, poderá se inscrever online. Siga estes passos:
- Preencha uma solicitação
- Forneça seu histórico de emprego
- Obtenha um comprovante de vínculo empregatício, como contracheques
- Entre em contato com empregadores atuais e anteriores para uma assinatura do RH
- Envie todos os materiais
Para mais informações, você encontrará as etapas descritas claramente neste site de empréstimos estudantis federais dos EUA.
Existem outros tipos de perdão de empréstimos estudantis?
Até o momento, a pausa nos pagamentos de empréstimos estudantis termina em 1º de maio de 2022. Embora muitos esperem por perdão ou cancelamento geral de empréstimos estudantis, não há garantia de que isso aconteça.
Mesmo que você não se qualifique para o perdão de empréstimo de serviço público, você pode se qualificar para outros tipos de perdão de empréstimo estudantil. Por exemplo, se você é professor, pode se qualificar para outro programa para conseguir o perdão de seus empréstimos.
Se alguma dessas situações se aplicar a você, você pode ser elegível para perdão parcial ou total do empréstimo:
- Se sua faculdade ou universidade fechou enquanto você estava matriculado ou logo após você sair,
- Se você fez um Perkins Loan (ou Empréstimo Perkins),
- Se você tem uma deficiência permanente, ou
- Se você foi enganado por sua escola ou se não recebeu os serviços educacionais que lhe foram prometidos.
Entendendo a isenção do PSLF
O ED está oferecendo uma isenção temporária da qual os mutuários podem se beneficiar até o dia 31 de outubro de 2022 se quiserem ter pagamentos anteriores, independentemente do plano de pagamento ou tipo de empréstimo, considerados para o PSLF. Se você foi negado antes devido ao seu tipo de empréstimo estudantil federal, você pode se qualificar agora, se atender aos outros critérios de elegibilidade. Você ainda precisará preencher a documentação necessária e verificar sua elegibilidade com seus registros de emprego.
O Departamento de Educação estima que mais de meio milhão de mutuários serão afetados pela isenção.
Eis o motivo da isenção.
Os únicos empréstimos federais que se qualificam para o PSLF são aqueles fornecidos pelo Programa William D. Ford Federal Direct Loan (ou Empréstimo Direto Federal).
Em outras palavras, outros empréstimos estudantis federais comuns não qualificam os mutuários para o PSLF. Estes incluem o Programa Federal de Empréstimo para Educação Familiar (FFEL) e o Programa Federal de Empréstimo Perkins (Perkins Loan).
Os mutuários com esses outros empréstimos precisavam consolidá-los em um novo Empréstimo de Consolidação Direta. Então, essencialmente, a contagem de tempo reiniciava. Apenas os pagamentos qualificáveis do novo Empréstimo de Consolidação Direta podem ser contados para os 120 pagamentos exigidos.
Felizmente, a isenção aborda isso. Agora, se você consolidar outros empréstimos estudantis federais em um Empréstimo Direto antes de 31 de outubro de 2022, poderá receber crédito qualificável para os pagamentos feitos nesses empréstimos durante o período limitado de isenção do PSLF. Saiba Mais.
O governo fornece uma Ferramenta de Ajuda do PSLF para mostrar se você precisa consolidar alguns ou todos os seus empréstimos estudantis.
Preparando-se para o pagamento
Se você é atualmente um estudante, sua instituição pode ter recursos adaptados às suas necessidades específicas como estudante universitário de primeira geração ou como estudante internacional. Considere entrar em contato e marcar uma consulta de aconselhamento para entender suas opções.
Se você se formou recentemente ou está empregado em período integral, também pode entrar em contato com sua faculdade ou universidade para pedir ajuda e recursos. O melhor conselho que recebi depois de me formar foi começar a fazer os pagamentos o mais rápido possível e não aproveitar o período de carência de seis meses após a formatura.
Assim que estiver empregado, solicite um plano de pagamento baseado em renda por meio do seu agente de empréstimo estudantil.
Dependendo do valor do pagamento mensal do empréstimo estudantil, você pode considerar a criação de um orçamento (clique aqui para acessar os recursos de orçamento da Remitly). E uma vez que você tenha garantido aquele emprego no serviço público, comece a fazer pagamentos consistentes aos seus empréstimos e se qualifique para o PSLF.
Visite a página inicial, baixe nosso aplicativo ou confira nossa Central de Ajuda para começar.