Como declarar impostos na Carolina do Norte com um ITIN

Last updated on maio 6th, 2024 at 05:32 pm

Com cidades como Charlotte e Raleigh, belas praias e montanhas de tirar o fôlego, a Carolina do Norte é um ótimo lugar para imigrantes chamarem de lar.

Os impostos da Carolina do Norte ajudam a financiar programas de assistência, melhorias na infraestrutura, escolas e outros projetos no estado. Como imigrante, você pode ser obrigado a contribuir pagando o imposto de renda.

Você precisará de um ITIN para declarar seu imposto de renda na Carolina do Norte se não tiver um número de Seguro Social. Não se preocupe; é bastante simples. 

Este guia da Remitly irá explicar.

Requisitos para declaração de impostos da Carolina do Norte para portadores de ITIN

Sob a lei tributária estadual da Carolina do Norte, seu status de residência e renda, e não seu status de imigração, determinam se você precisará apresentar uma declaração de imposto de renda.

Os requisitos variam para residentes, residentes por parte do ano e não residentes.

Residentes

Um residente da Carolina do Norte é alguém que tem domicílio no estado. Ter domicílio significa que sua casa permanente está no estado, seja uma casa que você possui ou uma propriedade que aluga.

Para estudantes, o lugar para onde você retorna após o término das aulas é seu domicílio.

A cada ano, o NCDOR estabelece requisitos de declaração de impostos para residentes com base na renda bruta, o valor que você ganhou durante o ano fiscal antes de deduzir os impostos. Na maioria das vezes, você usará a renda bruta calculada na Linha 6 de sua declaração de imposto de renda federal 1040 para determinar a elegibilidade. 

Para o ano fiscal de 2023, as diretrizes de renda são:

  • Solteiro: $12.750
  • Casado declarando conjuntamente: $25.500
  • Casado declarando separadamente: $12.750 se seu cônjuge não reivindicar deduções detalhadas ou $0 se fizer
  • Chefe de família: $19.125
  • Viúvo(a) qualificado(a)/cônjuge sobrevivente: $25.500
  • Estrangeiro não residente: $0

Se sua renda bruta for igual ou maior que o valor listado acima, geralmente será necessário apresentar uma declaração de imposto de renda estadual da Carolina do Norte.

De acordo com a lei da Carolina do Norte, você é considerado um estrangeiro não residente se você não possui um green card e não tem uma presença relevante nos EUA. Ter uma presença relevante nos EUA significa que você:

  • Morou nos Estados Unidos por pelo menos 31 dias durante o ano fiscal
  • Morou nos Estados Unidos por pelo menos 183 dias durante os últimos três anos. Para contar o número de dias, você vai considerar:
    • Todos os dias que você esteve presente nos EUA durante o ano fiscal
    • Um terço dos dias que você esteve presente nos EUA durante o ano anterior a esse
    • Um sexto dos dias que você esteve presente nos EUA durante o ano anterior a esse

Se você não for cidadão dos EUA ou titular do green card e passar no teste de presença relevante, você normalmente usará as diretrizes de renda correspondentes ao seu status de declaração. Caso contrário, você irá declarar como um estrangeiro não residente.

Residentes por parte do ano

Na Carolina do Norte, você geralmente é considerado um residente por parte do ano se mudou para o estado para estabelecer uma casa permanente ou saiu do estado para uma nova casa permanente durante o ano fiscal.

Como residente por parte do ano, você normalmente deve apresentar uma declaração de imposto de renda estadual da Carolina do Norte se sua renda bruta total exceder os limites estabelecidos para residentes (veja as diretrizes acima) e uma das seguintes condições for verdadeira:

  • Você ganhou renda devido à posse de propriedade tangível real na Carolina do Norte. Por exemplo, você alugou uma casa que possui.
  • Você ganhou renda através de trabalho autônomo ou um emprego enquanto morava na Carolina do Norte.
  • Você ganhou renda através de jogos de azar na Carolina do Norte.

Não residentes

Na Carolina do Norte, você provavelmente precisará declarar impostos estaduais como não residente se sua casa permanente estiver em outro estado e:

  • Você ganhou renda devido à posse de propriedade tangível real na Carolina do Norte. Por exemplo, você alugou uma casa que possui.
  • Você ganhou renda através de um negócio, profissão ou comércio sediado na Carolina do Norte.
  • Você ganhou renda através de jogos de azar na Carolina do Norte.

Se uma das situações acima se aplicar a você e sua renda bruta total exceder os limites descritos na seção de residentes deste artigo, geralmente será necessário apresentar uma declaração de imposto de renda na Carolina do Norte.

Preparando-se para declarar

Para se preparar para declarar seus impostos estaduais na Carolina do Norte, reúna o seguinte:

  • Seu número ITIN
  • Números ITIN de seu cônjuge e filhos
  • Sua declaração de imposto de renda federal
  • Formulários W-2
  • Formulários 1098
  • Formulários 1099
  • Sua carteira de motorista ou identidade emitida pelo estado (e a identidade de seu cônjuge)
  • Outra documentação que você recebeu detalhando renda
  • O número de roteamento e o número da conta bancária, se desejar depositar diretamente sua restituição ou pagar impostos devidos via débito direto

Você pode não ter recebido alguns dos documentos listados acima, dependendo de suas circunstâncias individuais.

Qual formulário preencher

Como mencionado, você geralmente precisará completar uma declaração de imposto de renda federal antes de declarar seus impostos na Carolina do Norte. Leia nossos artigos sobre como declarar impostos nos EUA e onde declarar seus impostos para mais informações.

Quem precisa apresentar uma declaração de imposto de renda na Carolina do Norte deve normalmente preencher o Formulário D-400.  Residentes por parte do ano e não residentes normalmente também devem preencher o Formulário D-400, Schedule PN, para determinar a porcentagem de sua renda bruta total a ser relatada no Formulário D-400.

Ao preencher seu Formulário D-400 e outros formulários necessários para seus impostos estaduais da Carolina do Norte, insira seu número ITIN em qualquer caixa ou linha que peça seu número de Seguro Social ou número de identificação do contribuinte.

Opções de declaração

Você tem algumas opções para apresentar sua declaração de imposto de renda estadual da Carolina do Norte, incluindo:

  • Por correio: Você pode completar sua declaração de imposto, imprimi-la e enviá-la para o NCDOR. O endereço que você usará depende se você está recebendo uma restituição. Visite esta página para mais informações sobre onde enviar sua declaração de imposto.
  • declaração eletrônica gratuitamente: Dependendo de sua renda e outros fatores, você pode apresentar sua declaração de imposto estadual de forma eletrônica e gratuitamente. Confira esta página para explorar as opções de declaração gratuita.
  • declaração eletrônica por uma taxa: Vários programas de software de terceiros permitirão que você complete e envie sua declaração de imposto da Carolina do Norte por uma taxa. O NCDOR publica uma lista de programas de software aprovados que você pode acessar aqui.
  • Declare com um profissional tributário: Um profissional tributário pode ajudá-lo a completar sua declaração de imposto e enviá-la ao NCDOR ou apresentá-la eletronicamente. Use a ferramenta de busca da IRS para localizar profissionais tributários na sua área.

Se você precisar de ajuda para apresentar sua declaração de imposto, contate o escritório do NCDOR mais próximo ou procure a ajuda de um profissional tributário.

Prazos fiscais importantes de 2024 para residentes da Carolina do Norte

Para a maioria dos contribuintes, o prazo para apresentar uma declaração de imposto da Carolina do Norte para o ano fiscal de 2023 é 15 de abril de 2024.

Se você estiver fora dos EUA e Porto Rico até essa data, poderá obter uma extensão de 4 meses, fazendo com que seus impostos sejam devidos em 15 de agosto de 2024. Se você é um estrangeiro não residente, sua declaração de imposto estadual da Carolina do Norte é devida na mesma data que sua declaração federal.

Requisitos de elegibilidade para obter um ITIN

Um Número de Identificação de Contribuinte Individual (ITIN) é um número de nove dígitos fornecido pela IRS para aqueles que precisam declarar impostos sem um número de Seguro Social (SSN). SSNs, também de nove dígitos, são para aqueles no sistema de Seguro Social dos EUA e ajudam a IRS e agências estaduais como o Departamento de Receita da Carolina do Norte a rastrear informações do contribuinte. 

Para se qualificar para um ITIN, o seguinte deve ser verdadeiro:

  • Você não possui um número de Seguro Social e não é elegível para receber um
  • Você tem um motivo para precisar de um ITIN, como ser obrigado a apresentar uma declaração de imposto
  • Você é um:
    • Estrangeiro não residente que deve apresentar uma declaração de imposto
    • Estrangeiro residente nos EUA que deve apresentar uma declaração de imposto
    • Dependente ou cônjuge de um cidadão dos EUA ou estrangeiro residente
    • Dependente ou cônjuge de um estrangeiro não residente portador de visto
    • Estrangeiro não residente que precisa reivindicar um benefício de tratado tributário
    • Pesquisador, professor ou estudante estrangeiro não residente que precisa apresentar uma declaração de imposto ou reivindicar uma exceção

Use a ferramenta da IRS para determinar se você atende aos requisitos de elegibilidade para um ITIN.

Como solicitar um ITIN 

Para obter um ITIN, preencha o Formulário W-7, Application for IRS Individual Taxpayer Identification Number

Depois de terminar, você pode retornar a solicitação por correio ou pessoalmente em um local de Agente de Aceitação Certificado ou em um Centro de Assistência ao Contribuinte da IRS.

Geralmente, leva cerca de 7 semanas para processar as aplicações e enviar números ITIN pelo correio. Certifique-se de aplicar cedo para que você tenha seu ITIN a tempo de enviar sua declaração de imposto de renda estadual da Carolina do Norte.

Para mais informações sobre como solicitar um ITIN, confira nosso guia sobre o assunto.

Mais recursos fiscais na Carolina do Norte

Confira esses recursos se você precisar de ajuda ou tiver dúvidas sobre como declarar seus impostos estaduais na Carolina do Norte.

Site oficial do NCDOR

O site oficial do NCDOR é o seu portal para as informações e orientações fiscais mais recentes. O site também oferece ferramentas para monitorar sua restituição de imposto estadual e solicitar extensões de declaração. 

Centro de Recursos NC.gov

O site do governo da Carolina do Norte fornece informações fiscais gerais e possui links rápidos para acessar formulários fiscais utilizados com frequência. Além disso, você pode encontrar informações sobre impostos sobre propriedades e impostos comerciais da Carolina do Norte no site.

Escola de Direito da UNC

Visite esta página administrada pela University of North Carolina School of Law se estiver interessado em ler as leis fiscais da Carolina do Norte.

2-1-1 North Carolina

Patrocinado pela United Way, 2-1-1 North Carolina facilita o acesso a assistência fiscal e opções gratuitas de eFile para a Carolina do Norte. Você também pode ligar para a organização no 2-1-1 para falar com alguém.

Guia adicional de impostos para imigrantes nos EUA

Saiba mais sobre por que os imigrantes pagam impostos e a resposta para as perguntas fiscais mais comuns em nosso guia, Imigrantes pagam impostos também: Aqui está o que você precisa saber.