Está pensando em viver, receber dinheiro, abrir uma conta bancária, ou fazer negócios no Brasil? Um dos documentos mais importantes para brasileiros, residentes e estrangeiros não-residentes que desejam fazer qualquer uma destas coisas é o CPF.

O que é o CPF brasileiro?

O Cadastro de Pessoas Físicas é o registro mantido pela Receita Federal do Brasil, onde qualquer pessoa natural pode inscrever-se uma vez, independente de sua idade ou nacionalidade. O CPF brasileiro foi criado, originalmente, para ajudar a Receita Federal do Brasil a identificar seus contribuintes. Cada pessoa cadastrada é identificada por um número único de 11 dígitos. Com o passar do tempo, o CPF se tornou muito mais que isso – hoje, o CPF é a identificação principal de qualquer cidadão, estrangeiro, residente ou não-residente que deseja fazer qualquer tipo de negócio no Brasil. 

Existe diferença entre o CPF e o CNPJ?

O CPF e o CNPJ brasileiros foram criados para identificar diferentes tipos de indivíduos. Enquanto o CPF e a identificação principal de pessoas físicas, o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) têm como objetivo identificar empresas, organizações não-governamentais, partidos políticos, sociedades, fundações, igrejas e outras instituições que não sejam uma pessoa física.

Quais são os tipos de CPF no Brasil?

A resposta curta é: apenas um. O CPF brasileiro é um número de identificação único, e é o mesmo por todo o país, para qualquer pessoa física. A única diferença que um CPF pode apresentar e em sua situação cadastral junto a Receita Federal do Brasil.

CPF para indivíduos

Toda pessoa física que nasceu, seja residente, ou deseje fazer negócios no Brasil como pessoa física (ou jurídica) no Brasil, precisará de um CPF emitido pela Receita Federal do Brasil.

CNPJ para empresas

O CNPJ é um número único de 13 dígitos, que identifica empresas e outros tipos de pessoas jurídicas no Brasil, junto à Receita Federal. Para que uma pessoa física possa abrir ou contratar uma empresa, ela precisa de um CPF brasileiro válido.

Por que eu preciso de um CPF?

A função principal do CPF é identificar pessoas físicas junto à Receita Federal do Brasil. Você precisará de um CPF no caso de:

  • querer abrir uma conta bancária no Brasil;
  • desejar morar no Brasil;
  • querer abrir ou fazer parte de uma empresa no Brasil;
  • desejar fazer parte das Forças Armadas brasileiras;
  • querer tirar seu título de eleitor;
  • desejar ter crédito no futuro.

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Que documentos preciso para tirar meu CPF?

Os documentos que você precisará para emitir seu CPF são:

Para cidadãos brasileiros:

Identidade ou certidão de nascimento

Para cidadãos do sexo masculino com idades entre 18 e 69 anos, você tambem precisara do certificado de alistamento militar e certificado de quitação eleitoral.

Para estrangeiros residentes:

  • RNE – Registro Nacional de Estrangeiros ou CIE – Carteira Nacional de Estrangeiro.
  • Para não residentes:
  • Passaporte;
  • Tradução juramentada das páginas do passaporte que identificam a pessoa.

Qual é o tempo de emissão do CPF?

Para cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes, você pode obter seu numero de CPF imediatamente pelo site da Receita Federal, seguindo os passos abaixo:

Passo 1. Entre na página da Receita Federal;

Passo 2. Na página inicial, clique em “Serviços”.

Passo 3. Em “Serviços”, localize a opção “Inscrição – 1ª via CPF – Brasileiros Residentes no Brasil”. Ela está localizada na coluna “Serviços em destaque”.

Passo 4. Em seguida, escolha a opção “Online”, na coluna “Onde”, ao lado de “Situação”.

Passo 5. Um formulário será exibido. Preencha todos os detalhes e clique em “Enviar”.

Passo 6. Na última tela, um número de CPF automático será automaticamente gerado. Salve-o – este e seu número de documento a partir de agora.

Meu CPF está suspenso. Como posso regularizá-lo se eu estiver no exterior?

Quando seu CPF brasileiro estiver suspenso, você pode comparecer pessoalmente à embaixada brasileira do país/região e solicitar a regularização. Este serviço está disponível para cidadãos brasileiros, residentes e não-residentes.

Posso obter um CPF como não-residente?

Sim, você pode! Tudo que você precisa é enviar as informações exigidas para a Receita Federal do Brasil. Isto inclui uma cópia do seu passaporte, juntamente com tradução juramentada das páginas que identificam suas informações pessoais.

Como obter um número de CPF em meu país de residência

Para estrangeiros não-residentes, geralmente é exigido que se vá até uma localização física da Receita Federal do Brasil para emissão do seu CPF. Devido aos esforços de distanciamento social frente a COVID-19, o governo brasileiro providenciou um link online para agilizar o processo bem como para obedecer aos decretos de distanciamento social. Siga os passos abaixo:

  • Passo 1. Clique neste link e preencha as informações solicitadas;
  • Passo 2. Certifique-se de que você fez upload das informações exigidas – uma cópia de seu passaporte e a tradução juramentada das páginas que contém suas informações pessoais. 
  • Passo 3. Você deve esperar até 30 dias para que a Receita Federal verifique suas informações e emita o CPF para você.

Como posso verificar a situação cadastral de um CPF no Brasil?

Para verificar a atual situação cadastral de um CPF, siga os passos abaixo:

  • Passo 1. Va a este link e preencha as informações exigidas – seu nome completo e data de nascimento;
  • Passo 2. Resolva o captcha e clique em “Consultar”; 
  • Passo 3. A situação cadastral atual do CPF será exibida. Aqui segue uma lista do que cada situação cadastral significa:
    • REGULAR: significa que o CPF está regularizado;
    • PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: o contribuinte deixou de entregar uma ou mais declarações do imposto de renda nos últimos 5 anos;
    • SUSPENSA: as informações do contribuinte estão incompletas ou incorretas;;
    • CANCELADA: o CPF do contribuinte foi cancelado por duplicidade ou decisão administrativa/judicial. 
    • TITULAR FALECIDO: quando o contribuinte faleceu;
    • NULA: alguma forma de fraude foi detectada, e o CPF foi invalidado.

Fontes:

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