Last updated on agosto 13th, 2024 at 09:35 pm
Impostos podem ser um assunto confuso quando você é novo no Reino Unido. Se você é residente no Reino Unido de acordo com o Teste de Residência Legal, você já sabe que precisa declarar imposto para a HMRC, a autoridade tributária do Reino Unido que arrecada dinheiro para pagar por serviços públicos.
Mas você sabe quais deduções de imposto você tem direito enquanto vive no Reino Unido? Entender as deduções de imposto (também conhecidas como tax relief) pode fazer você economizar seu dinheiro caso saiba como e quando solicitá-las.
Este é o guia da Remitly para ajudá-lo a descobrir o que você pode reivindicar e guiá-lo pelas etapas envolvidas na solicitação de deduções de imposto para imigrantes no Reino Unido.
Quem tem direito a deduções de imposto no Reino Unido?
Se você paga impostos no Reino Unido, você tem direito a deduções de imposto, a menos que esteja sujeito a controle de imigração. O carimbo em seu passaporte mostrará as condições de sua estadia no Reino Unido. Se o carimbo diz “no recourse to public funds (sem recurso a fundos públicos)” então você não conseguirá deduções de imposto. Fundos públicos incluem crédito universal, créditos de pensão e a maioria dos benefícios.
Você tem direito a fundos públicos se tiver algum dos seguintes:
- Cidadania britânica ou irlandesa,
- status de estabelecido do EU Settlement Scheme,
- licença indefinida, a menos que você tenha vindo para o Reino Unido com um visto de dependente adulto,
- status de refugiado ou proteção humanitária,
- direito de residência.
Se você é um estudante e tem permissão para trabalhar no Reino Unido, normalmente será obrigado a pagar imposto de renda e contribuições de seguro nacional do Reino Unido da mesma forma que outros contribuintes do Reino Unido. Isso significa que você pode aproveitar as isenções de imposto e deduções, como a dedução pessoal e alívio fiscal sobre contribuições de pensão.
Se você não é residente no Reino Unido e seu país de origem tem um tratado de dupla tributação com o Reino Unido, você pode solicitar parte ou todo o alívio do imposto do Reino Unido sobre sua renda do Reino Unido. A dupla tributação pode ser bastante complexa, portanto, esta orientação sobre alívio para não residentes sob acordos de dupla tributação é um bom lugar para obter informações.
Quais deduções de imposto estão disponíveis para imigrantes no Reino Unido?
Personal Allowance
Se você é empregado, você deve pagar imposto de renda sobre qualquer valor que você ganha que exceda a Personal Allowance, ou seja, o limite de isenção de imposto, que em junho de 2024 era de € 12.570. No entanto, você pode solicitar deduções de imposto em determinadas despesas de trabalho. Estas incluem:
- custos domésticos adicionais se você tiver que trabalhar em casa por toda ou parte da semana, por exemplo, ligações de telefone comerciais ou custos de energia para sua área de trabalho,
- uniformes, roupas de trabalho especializadas e ferramentas,
- quilometragem para viagens de trabalho se você usar seu próprio carro ou custos de combustível se você tiver um carro da empresa,
- despesas de viagem e acomodação para viagens de negócios,
- taxas de associação profissional, se você precisar pagar as taxas para poder fazer seu trabalho,
- Compras de equipamento essencial para o seu trabalho, como um computador para uso exclusivamente de trabalho.
Se você é autônomo, pode reivindicar essas despesas em sua declaração de imposto de renda. Mantenha uma documentação detalhada, como recibos, contas e faturas, pois você pode precisar fornecer provas à HMRC.
Crédito Universal (Universal Credit)
O Crédito Universal é um pagamento para ajudar com seus custos de vida, como aluguel e contas de energia. A elegibilidade é baseada em seu status de imigração e residência.
Mas, em geral, você pode solicitar o crédito universal se:
- Você não estiver sujeito ao controle de imigração,
- Você estiver vivendo na Grã-Bretanha no momento da sua solicitação,
- for residente habitual com direito de residência ou isento de residência habitual.
Imposto Municipal (Council Tax)
Você pode pagar menos council tax ou não pagar nada, dependendo de suas circunstâncias.
- Se você for o único adulto em sua casa, receberá um desconto de 25% no council tax.
- Se todos em sua casa forem estudantes, você não pagará council tax.
- Se algumas pessoas que vivem em sua casa forem “desconsideradas” de acordo com os regulamentos do council tax, elas não serão contadas. Isso inclui:
– pessoas vivendo no Reino Unido sob o esquema “Homes for Ukraine”.
– pessoas em educação ou treinamento,
– pessoas com menos de 18 anos morando em casa e pessoas com dificuldades de aprendizado. - Se todos na propriedade forem desconsiderados, você receberá um desconto de 50% no council tax.
- Se você ou alguém com quem você mora for deficiente, você pode conseguir uma redução no council tax.
Working tax credit
Se você estiver trabalhando um determinado número de horas no Reino Unido, com mais de 16 anos e com baixa renda, poderá solicitar o programa Working tax credit. As condições dependem de suas circunstâncias pessoais — aqui está um guia prático das regras.
Child tax credit
Se você estiver solicitando o crédito fiscal de trabalho e tiver filhos, você pode ser elegível para um benefício infantil chamado Child tax credit. O valor varia dependendo do número de filhos que você tem, da idade deles e de outras circunstâncias específicas. Para mais informações, consulte essa página do governo do Reino Unido.
Marriage Allowance
Permite que você transfira parte do seu subsídio pessoal para gerar um crédito de imposto que pode reduzir o imposto de renda pago pelo seu cônjuge ou parceiro civil. Também é conhecido como “transferable tax-allowance” para casais e parceiros civis.
É diferente do married couples’ allowance, que só deve ser considerado para pessoas nascidas antes de 6 de abril de 1935. O valor do Auxílio-Casamento para 2024/25 é de € 1.260.
Blind Person’s Allowance – BPA
Assim como a Personal Allowance, este valor é deduzido da renda tributável antes do cálculo do imposto de renda. No entanto, não é automático — você precisa solicitá-lo. O valor do BPA para 2024/25 é de € 3.070.
Você tem direito ao BPA se:
- Morar na Inglaterra ou País de Gales e estiver registrado como deficiente visual grave junto a uma autoridade local,
- Morar na Escócia ou Irlanda do Norte e sua visão for tão ruim que o impeça de realizar qualquer trabalho para o qual a visão seja essencial.
Como solicitar deduções fiscais
Personal Allowance
Se você é empregado ou recebe pensão, vale a pena verificar seu imposto de renda para confirmar se pagou imposto demais. Se esse for o caso, você pode ter direito a uma restituição.
Se você trabalha como autônomo, é obrigatório manter um registro de suas despesas e incluí-lo na declaração de imposto de renda autônomo. Considere contratar um contador profissional para fazer isso, pois o formulário de declaração de imposto de renda do Reino Unido pode ser um pouco complicado.
Se você pode tirar proveito de um acordo de dupla tributação, você talvez tenha direito ao subsídio pessoal do Reino Unido. As anotações no formulário R43 informarão se isso se aplica a você.
Você também pode ter que pagar imposto sobre sua renda proveniente do exterior. Isso depende se o seu domicílio permanente fica no Reino Unido ou no exterior.
Universal Credit
Acesse o site gov.uk para saber como criar uma conta e solicitar o Universal Credit.
Council Tax
Para verificar se você tem direito a um desconto de Council Tax, consulte os detalhes da sua prefeitura no site do governo. Basta digitar o seu código postal para obter mais informações.
Marriage Allowance
Você pode solicitar o benefício Marriage Allowance online através do site do governo do Reino Unido.
Blind Person’s Allowance – BPA
Você pode solicitar o auxílio Blind Person’s Allowance ligando para a Receita Federal do Reino Unido (HMRC) no número 0300 200 3301, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.
Erros comuns ao solicitar deduções fiscais
Trabalho “por fora”
Você pode pensar que os trabalhos “por fora” significam que não precisa pagar impostos. Esses trabalhos geralmente envolvem trabalhar sem a documentação adequada ou autorização legal, o que é contra a lei de imigração do Reino Unido. Realizar esse tipo de trabalho como imigrante no Reino Unido pode colocar o seu visto em risco e resultar em sérias consequências, incluindo a deportação.
Os trabalhos “por fora” geralmente não cumprem os regulamentos fiscais, levando à subdeclaração de renda e não pagamento de impostos. Você pode enfrentar penalidades legais, incluindo multas e impostos atrasados devidos à Receita Federal. A falta de declaração precisa de sua renda também pode afetar futuros pedidos de visto e renovações.
Perda de prazos
Lembre-se que, se for autônomo, você deve declarar seu imposto de renda e solicitar quaisquer despesas relevantes até 31 de janeiro de 2025 para o ano fiscal de 2023-2024. Caso contrário, você pode estar sujeito a uma penalidade.
Ativos internacionais: você está sujeito ao imposto sobre ganhos de capital?
Se você reside no Reino Unido e deseja vender uma propriedade que possui no Reino Unido ou no exterior, pode estar sujeito ao imposto sobre ganhos de capital (CGT). Esta é uma área complexa, portanto, considere obter aconselhamento jurídico.
Onde obter ajuda para solicitar deduções fiscais
Se você for estudante, a sua universidade poderá ajudá-lo com qualquer dúvida financeira. O UK Council for International Student Affairs também possui muitos recursos que podem te ajudar.
Outra fonte útil é a Citizens Advice. É uma instituição de caridade nacional com várias filiais regionais, oferecendo aconselhamento gratuito e confidencial online, por telefone e pessoalmente.
O site da NRPF Network contém informações detalhadas sobre como o status de imigração afeta o seu direito a serviços e oferece suporte a pessoas que não têm acesso a fundos públicos.
Perguntas frequentes
Do que preciso para começar a lidar com meus impostos no Reino Unido?
Todos os que vivem, trabalham ou procuram começar a trabalhar no Reino Unido precisam de um número do Seguro Nacional. Aqui estão algumas informações sobre como solicitá-lo.
Os imigrantes no Reino Unido podem solicitar deduções fiscais lá?
Sim, desde que cumpram certos critérios para morar e trabalhar lá, ou outras condições específicas. Existem vários créditos fiscais diferentes para diversas situações, como renda baixa, casamento, filhos, deficiência, morar sozinho e muito mais. Confira nosso guia prático para saber mais.
Como solicito deduções fiscais no Reino Unido?
Depende da dedução que você deseja solicitar. Um profissional de impostos ou a Citizens Advice podem te ajudar a descobrir quais deduções você tem direito.
Como eu sei se minha contribuição fiscal no Reino Unido está correta?
O site do gov.uk oferece um conjunto de ferramentas e calculadoras para te ajudar a avaliar se você está pagando impostos corretamente.
