Obter a cidadania britânica é um processo pelo qual indivíduos elegíveis podem se tornar cidadãos do Reino Unido. Tornar-se um cidadão britânico pode oferecer uma série de benefícios e privilégios. O processo de candidatura para obter a cidadania britânica pode ser demorado e confuso, especialmente se você está realizando uma solicitação de cidadania pela primeira vez.
Nossa equipe na Remitly criou este artigo para explicar os requisitos para obter a cidadania britânica, os documentos necessários e os passos exatos envolvidos.
Como se candidatar para a cidadania britânica
O processo para se tornar um cidadão britânico pode variar com base no seu status de imigração atual e outros fatores. No entanto, os passos gerais para a candidatura são tipicamente os mesmos para a maioria das pessoas.
1. Preencha uma solicitação
Se você atender aos critérios de elegibilidade para se tornar um cidadão britânico, precisará preencher uma solicitação para naturalização. Você pode enviar seu formulário de solicitação online ou pelo correio (chamado de “post” no Reino Unido).
Se você mora nas Ilhas do Canal, na Ilha de Man ou em um Território Ultramarino Britânico, é necessário solicitar pessoalmente ou enviar sua candidatura e documentação de apoio pelo correio. Caso contrário, o melhor é usar a solicitação online, pois é mais rápida e você não precisará enviar seus documentos para nenhum lugar. Você pode simplesmente digitalizá-los e fazer o upload.
Você pode se candidatar para a cidadania britânica por conta própria, mas há ajuda disponível se precisar:
- Agentes e representantes: Se você quiser ajuda para enviar sua solicitação ou conselhos sobre imigração, pode obter a ajuda de agentes e representantes registrados na Office of the Immigration Services Commissioner (OISC).
- Suporte Digital Assistido: Se você não tem acesso à internet, não se sente confortável usando um computador ou precisa de ajuda para preencher sua solicitação online, pode obter suporte por telefone ou pessoalmente. Você não pode receber conselhos sobre imigração através desta opção.
2. Forneça documentação
Além do seu formulário de solicitação, você pode ser obrigado a fornecer a documentação de apoio, incluindo:
- Sua certidão de nascimento
- Seu Certificado do Teste de Vida no Reino Unido
- Prova do seu conhecimento da língua inglesa
- Os detalhes de duas referências que podem endossar sua aplicação e provar sua identidade
3. Pague as taxas
Finalmente, você precisará pagar as taxas aplicáveis. Você pode pagar sua taxa de solicitação online via cartão de crédito ou débito. Ao solicitar pelo correio, você paga sua taxa de candidatura via cheque, cartão de crédito ou débito.
Quanto você deve dependerá do tipo de solicitação que enviar. Para o formulário AN (ou formulário de solicitação para naturalização), o custo é de £ 1.630.
Lembre-se de que pode haver outras despesas relacionadas à sua candidatura. Por exemplo, o Teste de Vida no Reino Unido custa £ 50.
4. Cadastre suas informações biométricas
Após se candidatar para se tornar um cidadão do Reino Unido, você precisa cadastrar suas informações biométricas. Isso envolve fornecer suas impressões digitais e tirar uma foto. O Home Office entrará em contato com você para informar onde e como completar esta etapa. Geralmente, isto precisa ser feito dentro de 45 dias após enviar sua solicitação.
Neste ponto, tudo o que resta é esperar. O Home Office entrará em contato com você se tiver alguma dúvida sobre sua candidatura.
Caso contrário, você deve receber uma decisão dentro de seis meses.
5. Compareça a uma cerimônia de cidadania
Se sua solicitação para naturalização for aprovada, você poderá participar da cerimônia de cidadania britânica. Este evento especial marca a conclusão do seu processo de candidatura e o homenageia como cidadão britânico.
Durante a cerimônia de cidadania, você terá que recitar o juramento de fidelidade ou a afirmação de fidelidade ao atual Rei ou Rainha e prometer lealdade ao Reino Unido.
Seus amigos e familiares podem comparecer a esta cerimônia, mas na maioria das ocasiões, você só pode levar dois convidados. O evento também inclui a apresentação de um certificado de cidadania britânica por um representante do conselho local ou do governo.
Quem pode se tornar cidadão do Reino Unido?
Se você nasceu no Reino Unido, automaticamente terá a cidadania britânica (embora existam algumas exceções). No entanto, se você não nasceu no Reino Unido e deseja se tornar um cidadão britânico, precisará passar pelo processo de naturalização ou pelo processo de registro. Existem várias circunstâncias que podem torná-lo elegível para solicitar a cidadania britânica.
Algumas das circunstâncias que podem torná-lo elegível incluem:
- Você é casado(a) ou tem uma união civil com um cidadão britânico.
- Você tem permissão de residência por tempo indeterminado (ILR – indefinite leave to remain) ou status de residente estabelecido.
- Você tem um pai britânico que nasceu no Reino Unido.
- Um dos seus pais tem cidadania em um território ultramarino britânico.
Quais são os requisitos de elegibilidade para a naturalização no Reino Unido?
Ao enviar sua solicitação de cidadania, você precisa atender aos critérios de elegibilidade da Lei de Nacionalidade Britânica de 1981.
Para a maioria das vias de naturalização no Reino Unido, você precisará atender aos seguintes critérios:
- Você deve ter pelo menos 18 anos de idade.
- Você deve atender ao requisito de bom caráter, o que significa que você não tem condenações criminais e não representa uma ameaça à segurança do Reino Unido.
- Você deve ter vivido no Reino Unido pelos últimos cinco anos.
- Você não deve ter passado mais de 450 dias fora do Reino Unido durante esses cinco anos.
- Você deve ter passado menos de 90 dias fora do Reino Unido no último ano.
- Você deve ter um bom conhecimento de inglês, galês ou gaélico escocês e passar no teste “Life in the UK”, um teste de cidadania que inclui perguntas sobre a história e cultura do Reino Unido.
- Você deve ter plenas faculdades mentais.
- Você precisa estar livre de restrições de tempo de imigração e em conformidade com as leis de imigração.
- Você deve ter a intenção de viver no Reino Unido.
No entanto, os critérios de elegibilidade são um pouco diferentes se você estiver se candidatando para a cidadania porque é casado(a) com um cidadão britânico ou tem uma união civil com um. Neste caso, você precisará ter vivido no Reino Unido por pelo menos três anos e não ter passado mais de 270 dias fora do Reino Unido nos últimos três anos.
Além dos requisitos acima, você também pode precisar atender a certas condições de elegibilidade com base em suas circunstâncias específicas. Portanto, certifique-se de ler os requisitos para a via de naturalização escolhida.
Como funciona a dupla cidadania como cidadão do Reino Unido?
Dupla cidadania, ou dupla nacionalidade, é quando um indivíduo possui cidadania em dois países diferentes.
Se você tem dupla cidadania no Reino Unido, pode ser cidadão do Reino Unido e de outro país simultaneamente. Você não precisa escolher um em detrimento do outro, e não é necessário renunciar à sua cidadania no outro país para ser cidadão do Reino Unido.
No entanto, outros países têm leis e regulamentos diferentes sobre a dupla cidadania. Alguns países não permitem que seus cidadãos mantenham cidadania em qualquer outro país, enquanto outros têm requisitos específicos de elegibilidade ou restrições.
É importante verificar as leis de ambos os países antes de obter a dupla cidadania para garantir que você possa manter legalmente ambas.
Quais são as vantagens da cidadania do Reino Unido?
Algumas das principais vantagens de se tornar um cidadão do Reino Unido incluem tudo o que está listado abaixo.
O direito de viver e trabalhar no Reino Unido por tempo indeterminado
Cidadãos britânicos têm o direito de viver, trabalhar e estudar no Reino Unido por tempo indeterminado. Isso significa que você não precisa se preocupar com controles de imigração, leis, obtenção de um visto para o Reino Unido ou outras permissões para permanecer no país.
O direito de votar
Cidadãos britânicos têm o direito de votar em todas as eleições e referendos do Reino Unido, incluindo eleições parlamentares e locais. Cidadãos do Reino Unido também podem se engajar na participação política concorrendo a cargos públicos.
O direito de viajar
Cidadãos britânicos podem viajar livremente para e do Reino Unido e não precisam de um visto para entrar no país. Cidadãos britânicos também têm o direito de viver e trabalhar em outros países da União Europeia (UE) sem necessidade de visto.
Acesso a serviços públicos
Cidadãos britânicos têm direito a acessar uma gama de serviços públicos, incluindo saúde, educação e segurança social.
A capacidade de passar a cidadania para futuras gerações
Membros futuros da família podem se beneficiar da cidadania do Reino Unido, passando-a para seus filhos.
Senso de pertencimento e identidade
Obter a cidadania do Reino Unido pode dar aos indivíduos um senso de pertencimento e identidade com o país e sua cultura, especialmente se eles viveram no Reino Unido por um longo tempo.
No geral, tornar-se um cidadão britânico pode proporcionar uma série de benefícios e privilégios que tornam a vida e o trabalho no Reino Unido mais fáceis e convenientes.
Perguntas frequentes sobre a cidadania britânica
Se você tem mais perguntas sobre cidadania britânica e leis de imigração, continue lendo para obter as respostas.
O que é um cidadão dos Territórios Ultramarinos Britânicos?
Um cidadão dos Territórios Ultramarinos Britânicos é uma pessoa que nasceu após 1º de janeiro de 1983, em um dos Territórios Ultramarinos Britânicos e tem pelo menos um dos pais que nasceu no território ou era um residente legal lá.
Os Territórios Ultramarinos Britânicos incluem uma série de colônias britânicas. Você pode encontrar a lista completa deles aqui.
Qualquer pessoa que nasça cidadã de um território ultramarino após 21 de maio de 2002, é automaticamente um cidadão britânico. Todos os cidadãos dos territórios também ganharam a cidadania britânica em 21 de maio de 2002.
O que é um cidadão ultramarino britânico?
Um cidadão ultramarino britânico é alguém que possui cidadania britânica porque vive em ex-colônias britânicas. Você pode aprender mais sobre este status especial de cidadania do Reino Unido aqui.
O que é um British subject?
Até 1948, a maioria das pessoas que viviam no Império Britânico eram consideradas “British subjects”.
Após 1948, pessoas que tinham conexões próximas com o Reino Unido, mas não eram cidadãos britânicos, continuaram a usar o termo British subjects para se descreverem. Para saber mais sobre o que significa ser um British subject, visite esta página.
O que é um nacional britânico?
Nacionais britânicos são pessoas que podem reivindicar a nacionalidade britânica.
De acordo com a Lei de Nacionalidade Britânica, às vezes chamada de Lei de Nacionalidade do Reino Unido, as seguintes pessoas são consideradas detentoras da nacionalidade britânica :
- Cidadãos britânicos
- Cidadãos dos territórios ultramarinos
- Cidadãos britânicos ultramarinos
- British subjects
- Nacionais britânicos no exterior
- Pessoas protegidas britânicas
O que é um cidadão da Commonwealth?
Cidadãos da Commonwealth são cidadãos ou nacionais qualificados de países da Commonwealth, que você pode encontrar nesta lista. A maioria dos nacionais britânicos que não são cidadãos britânicos são considerados cidadãos da Commonwealth.
O que é um estrangeiro?
Em relação ao Reino Unido, estrangeiros são pessoas cuja cidadania e nacionalidade são de um país estrangeiro. Basicamente, qualquer pessoa que não seja um nacional britânico é um estrangeiro.
O que é um nacional do Reino Unido?
Um nacional do Reino Unido é alguém que é um nacional britânico. As pessoas podem usar os termos nacionais britânicos e nacionais do Reino Unido de forma intercambiável.
O que significa cidadania britânica por naturalização?
O termo cidadania britânica por naturalização refere-se ao processo de se tornar um cidadão britânico de uma maneira que não seja por nascimento ou descendência.
Na maioria dos casos, as pessoas devem ter o status de residência permanente por 6 anos antes de solicitar a cidadania britânica por naturalização.
O que é o EU Settlement Scheme?
O EU Settlement Scheme (em tradução livre: Esquema de Assentamento da UE) foi um programa que conferiu um tipo de residência permanente chamado status de “assentado/estabelecido” para pessoas que imigraram para o Reino Unido de uma nação da UE ou de um país membro do Espaço Econômico Europeu.
Em alguns casos, um membro da família de alguém que se mudou para o Reino Unido desses países também poderia obter o status de assentado através do programa.
O prazo para se candidatar ao programa já passou, mas o governo do Reino Unido ainda considerará as candidaturas quando houver motivos razoáveis para que uma pessoa não tenha se candidatado. Você pode aprender mais sobre o programa aqui.
Você pode ter cidadania britânica e cidadania de outro país?
O Reino Unido permite a dupla cidadania para pessoas que atendem a um conjunto de critérios, como status de emprego. Tenha em mente que os países de origem dos estrangeiros também devem permitir a dupla cidadania para que eles possam reter sua cidadania original.
Onde posso encontrar a solicitação de cidadania britânica?
Para obter um pedido de cidadania do Reino Unido, visite este site.
Quem pode obter um passaporte britânico?
Passaportes britânicos estão disponíveis para cidadãos britânicos, bem como para a maioria dos nacionais britânicos que atendem aos requisitos de elegibilidade. Você pode aprender mais sobre como solicitar um passaporte britânico aqui.
O que significa o direito de residência?
O direito de residência significa que uma pessoa pode viver e trabalhar no Reino Unido sem restrições de imigração. Qualquer pessoa que tenha recebido a cidadania tem o direito de residência, assim como os cidadãos de alguns países da Commonwealth. Saiba mais sobre o termo visitando esta página.
O que é uma parceria civil?
Uma parceria civil é um status de relacionamento legal concedido a casais do mesmo sexo e de sexos opostos no Reino Unido. Estrangeiros que entram em uma parceria civil com indivíduos que possuem cidadania britânica geralmente podem solicitar a cidadania britânica, desde que atendam a todos os outros requisitos de elegibilidade.
Você pode obter uma isenção para o teste de cidadania se tiver uma deficiência?
Sim, pessoas com uma condição física ou mental que possa impedir a aprovação no teste de cidadania britânica podem conseguir uma dispensa dessa exigência. É uma boa ideia entrar em contato com um advogado especializado em imigração para auxiliar no processo de solicitação da dispensa.
Perderei meu visto de residência no Reino Unido se minha solicitação de cidadania britânica for negada?
Não, se sua solicitação de cidadania britânica for negada, você normalmente não perderá seu status de imigração.
Por exemplo, se você possui residência permanente, seu documento de residência permanente permanecerá válido, e você poderá continuar desfrutando dos direitos que o documento proporciona, como a capacidade de reivindicar benefícios ou trabalhar no Reino Unido.
O que é uma referência para uma solicitação de cidadania britânica?
Uma referência ou referenciador para a solicitação de cidadania britânica é uma pessoa que pode verificar sua identidade. Em alguns casos, você pode precisar nomear dois referenciadores em sua solicitação de cidadania britânica, e um deles deve, tipicamente, ter uma posição profissional reconhecida, como um funcionário público.
Onde posso obter ajuda com minha solicitação de cidadania britânica?
O escritório de imigração do Reino Unido não pode fornecer aconselhamento jurídico, mas pode responder perguntas gerais sobre a solicitação de cidadania britânica. Você pode visitar este site para obter ajuda.
Se você tem uma questão jurídica, como se os membros da sua família são elegíveis para a cidadania britânica, entre em contato com um advogado especializado em imigração com experiência.