Mudar para o Brasil se tornou uma escolha popular entre os nômades digitais, aposentados, funcionários de multinacionais e investidores estrangeiros. Não importa as razões da mudança, quando chegarem, a maioria precisará de um CPF brasileiro.
Se você deseja ser titular de propriedades ou ativos no Brasil, investir ou trabalhar lá, você precisará se registrar para ter um CPF, que é um número de identificação individual.
O CPF no Brasil identifica os contribuintes, mas está se tornando mais do que isso. Hoje em dia, ele é a identificação primária de qualquer cidadão brasileiro, estrangeiro, residente ou não residente que deseje realizar qualquer tipo de negócio no país.
Continue lendo para saber mais sobre o processo de solicitação de um CPF no Brasil.
O que é o CPF Brasileiro?
O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) começou como um registro realizado pela Receita Federal do Brasil para manter o controle dos contribuintes residentes e investidores estrangeiros.
Hoje, o CPF é um número de 11 dígitos que funciona como o número de identificação principal para qualquer cidadão brasileiro ou qualquer estrangeiro que deseje realizar qualquer tipo de negócio ou possuir ativos próprios no país.
Portanto, toda pessoa física que nasceu no Brasil, é residente no Brasil ou deseja abrir um negócio como indivíduo (ou empresa) no Brasil, precisará ter um CPF emitido pela Receita Federal do Brasil.
Em resumo, ele é um registro legal de qualquer funcionário nacional ou estrangeiro no país. Ele funciona de forma semelhante ao Número de Seguro Social nos Estados Unidos e é escrito dessa forma: XXX. XXX. XXX-XX.
Existe alguma diferença entre o CPF e o CNPJ?
Sim, há uma diferença entre o CPF e o CNPJ brasileiro. O CPF destina-se a pessoas ou indivíduos.
No entanto, o Cadastro Nacional de pessoa Jurídica (CNPJ) tem a função de identificar empresas, ONGs, partidos políticos, sociedades, fundações, igrejas ou quaisquer outras entidades jurídicas que não possam ser classificadas como indivíduos.
O CNPJ é um número de identificação único de 13 caracteres que reconhece empresas e outros tipos de acordos jurídicos dentro da Receita Federal do Brasil.
Para um indivíduo abrir ou controlar uma empresa, ele deve primeiro ter um CPF brasileiro válido e depois solicitar um CNPJ.
Por que preciso de um CPF?
A principal função do CPF no Brasil é identificar indivíduos na Receita Federal do Brasil. Isso significa que o CPF registra uma pessoa que vive ou faz qualquer negócio no Brasil.
Você precisará de um número de CPF para:
- Abrir uma conta bancária no Brasil
- Abrir ou fazer parte de um negócio no Brasil
- Mudar-se para o Brasil
- Filiar-se ao Exército Brasileiro
- Obter o seu título de eleitor brasileiro
- Obter crédito no futuro
- Receber dinheiro no Brasil do exterior
- Comprar um carro
- Investir em imóveis ou comprar uma casa
Que documentos preciso para obter o meu CPF?
Você precisa dos seguintes documentos para obter um número de CPF brasileiro.
- Para cidadãos brasileiros: Você precisará de uma carteira de identidade brasileira ou certidão de nascimento. Se você tem entre 18 e 69 anos, também precisará do seu certificado de alistamento militar ou do seu título de eleitor.
- Para residentes estrangeiros: Você precisará do seu Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) ou da sua Carteira Nacional de Estrangeiro (CIE), que é o seu cartão de identificação de estrangeiro.
- Para não residentes: Você precisará de um passaporte e uma tradução autenticada de seus documentos de identificação.
Segundo o gov.br, outros documentos exigidos também incluem um formulário de registro assinado, uma selfie segurando seus documentos de identificação e comprovação dos nomes e idades dos pais (para menores).
Como conseguir um CPF brasileiro
O processo de obtenção de um CPF depende se você é residente ou não do Brasil.
Como obter um CPF como cidadão ou residente brasileiro
Se você é um brasileiro cidadão ou residente, pode obter um número de CPF on-line em algumas etapas:
- Etapa 1: Vá para a página Inscrever-se no CPF no site da Receita Federal. A página está em português, mas você pode usar o recurso de tradução do seu navegador para visualizá-la em outro idioma, como o inglês.
- Etapa 2: Clique no botão “Iniciar”. Isso o levará ao formulário de inscrição on-line.
- Etapa 3: Preencha o formulário com as suas informações e clique em ” Enviar.”
- Etapa 4: Se for emitido um Protocolo de Serviço, você terá que fornecer documentação adicional. Reúna os documentos necessários e envie-os para análise através do e-mail ou presencialmente.
Como obter um CPF como não residente
Você pode obter um CPF como não residente, mesmo do seu país de origem, e você precisará dele caso planeje realizar negócios no Brasil ou possuir ativos (como imóveis ou investimentos).
Anteriormente, os estrangeiros eram obrigados a ir a um local físico da Receita Federal para obter o número do CPF. (E você ainda pode visitar um Serviço Consular Brasileiro por marcação, se desejar.)
Porém, durante a pandemia do coronavírus, em um esforço para manter o distanciamento social, o governo brasileiro forneceu uma opção on-line para acelerar o processo. Embora os requisitos de distanciamento social tenham sido suspensos na maioria dos lugares, o processo on-line ainda é funcional, tornando mais fácil para qualquer pessoa solicitar um número de CPF no conforto de suas casas.
Aqui estão os passos que você pode realizar:
- Passo 1: Vá para o formulário Inscrição CPF Estrangeiro.
- Passo 2: Preencha o formulário com as suas informações e clique em “Enviar.”
- Passo 3: Se for emitido um Protocolo de Serviço, você terá que fornecer documentação adicional. Reúna os documentos necessários e envie-os para análise através do e-mail ou presencialmente.
O meu CPF está suspenso. Como faço para corrigir isso se estou no exterior?
Quando o seu CPF brasileiro estiver suspenso e você precisar corrigi-lo, pode visitar o consulado brasileiro em sua região/país e solicitá-lo pessoalmente.
Este serviço está disponível para cidadãos brasileiros, estrangeiros e não residentes.
Como posso verificar o status de um número de CPF?
Para verificar o status atual do seu CPF brasileiro, siga os passos abaixo:
- Passo 1: Vá para o site da Receita Federal e preencha as informações solicitadas: número do seu CPF e data de nascimento;
- Passo 2: Resolva o captcha e clique em “Consultar ” ou” Consult”, se estiver visualizando a página em inglês
- Passo 3: O status atual do seu CPF será apresentado. Aqui está uma lista de cada status e seu significado:
- REGULAR: Significa que o CPF está em boas condições.
- PENDENTE DE REGULARIZAÇÃO: O contribuinte não entregou uma ou mais das suas declarações fiscais nos últimos cinco anos.
- SUSPENSA: As informações do contribuinte estão incorretas ou incompletas.
- CANCELADA: O CPF do contribuinte foi cancelado por duplicidade ou por decisão administrativa/judicial.
- TITULAR FALECIDO: É usado quando o contribuinte é falecido.
- NULA: Isso significa que alguma forma de fraude foi detectada e o CPF foi anulado.
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