Uma das melhores partes de se tornar um residente permanente nos EUA é poder planejar um futuro com sua família e entes queridos. Ter o status de residente permanente significa que você pode viver e trabalhar nos EUA enquanto seu green card estiver válido. Mas o que significa ter um green card condicional?
Na maioria dos casos, você pode converter seu green card condicional em um permanente, desde que continue cumprindo os requisitos da sua solicitação para o visto dos EUA após dois anos. Para saber o que você precisa entender sobre green cards condicionais nos EUA e como solicitar a Remoção de Condições (ROC) do seu status de residente permanente, continue lendo este guia da Remitly.
O que é um green card condicional?
Um green card, também conhecido como cartão de residente permanente, é um documento de identificação com foto que mostra seu status de imigração.
Green cards permanentes são válidos por 10 anos antes de expirar, mas green cards condicionais são válidos apenas por dois anos.
O Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) emite green cards para cidadãos estrangeiros que se tornaram residentes permanentes legais dos EUA por meio de um processo de candidatura para visto de imigrante.
Residentes permanentes condicionais têm os mesmos direitos que outros residentes permanentes e podem entrar e sair livremente dos EUA até que seu green card expire. Nesse ponto, eles podem solicitar o ajuste de status e obter um green card de 10 anos.
Quem recebe um green card condicional?
Duas categorias de residentes permanentes podem receber green cards condicionais sob a lei de imigração dos EUA: cônjuges de residentes dos EUA e investidores.
Em 1986, o Congresso aprovou a Lei de Reforma e Controle da Imigração (IRCA), que introduziu o status de residente permanente condicional como uma maneira de reduzir a fraude matrimonial.
O status de residente permanente condicional também se aplica a investidores e empreendedores sob o Programa de Investidor Imigrante EB-5.
Segue abaixo o que você precisa saber sobre os dois tipos de opções de green card condicional.
Green cards por meio de casamento
Se você se candidatou para residência permanente por meio do casamento com um cidadão dos EUA, o Serviço de Cidadania e Imigração dos EUA vai precisar garantir que você tem um casamento genuíno.
Como resultado, você será considerado um portador de green card condicional pelos primeiros dois anos. No final do período, você verificará que tem um casamento de boa-fé para remover as condições da sua residência permanente.
A exceção a esta regra é se você já está casado há dois anos. Nesse caso, você receberá um green card de 10 anos imediatamente e pulará o período condicional.
Se sua solicitação original incluía filhos, eles também terão o status de residente condicional, e você poderá incluí-los no mesmo formulário I-751.
Investidores ou empreendedores
Investidores ou empreendedores que se candidatam para um green card condicional através do programa EB-5 devem investir pelo menos US$ 1 milhão em um negócio ou empresa, visando criar pelo menos 10 empregos permanentes em tempo integral para trabalhadores qualificados dos EUA.
Os candidatos bem-sucedidos recebem um green card condicional de dois anos, e eles devem fornecer evidências de investimentos e criação de empregos para ajustar seu status e obter residência permanente sem condições.
Como remover as condições do green card
Para remover as condições do seu status de residente permanente, você precisará enviar uma “Petição para Remover Condições” dentro de 90 dias imediatamente antes do seu green card condicional expirar.
Como parte da transição de residência permanente condicional para residência permanente incondicional, você precisará fornecer ao USCIS o mesmo tipo de evidência que submeteu com sua solicitação de visto original.
Você deverá enviar o Formulário I-751 como uma petição conjunta para residência permanente baseada em casamento com seu cônjuge cidadão dos EUA.
Você precisará fornecer evidências de que seu casamento é uma parceria legítima, ocorrido de boa fé. Para fazer isso, ao enviar arquivos de forma conjunta, você pode enviar:
- Fotos de vocês como um casal
- Declarações de amigos e familiares
- Extratos de uma conta bancária conjunta
- Certidões de nascimento de quaisquer filhos
Embora você já tenha atendido aos requisitos de elegibilidade para um green card condicional, ainda precisa fornecer esses detalhes.
No caso de divórcio ou anulação, você ainda pode enviar o Formulário I-751 individualmente, mas é recomendável buscar aconselhamento jurídico de um advogado de imigração. Normalmente, o processo envolverá a solicitação de uma isenção para remover a exigência do arquivamento conjunto.
Para obter residência permanente sem condições como investidor, você também precisará da comprovação de que criou empregos e fez o investimento estipulado quando recebeu o status de residente condicional. A única diferença é que você enviará o Formulário I-829.
Perguntas frequentes sobre o status condicional
Ainda tem dúvidas sobre ajustar seu status de residência como um estrangeiro? Aqui estão alguns cenários que podem se aplicar a você.
Quanto custa?
A taxa de envio para o Formulário I-751 é de US$ 595, mais uma taxa de biometria de US$ 85 para coletar sua foto e impressões digitais.
Em 2024, a taxa de envio para o Formulário I-829 é de US$ 3.750, mais US$ 85 para um agendamento de biometria.
O que acontece com os portadores de green card condicional quando o status condicional expira?
Um residente permanente condicional recebe seu status por dois anos. Segundo as leis de imigração dos EUA, eles devem renovar seu cartão de residência permanente antes da expiração.
Se alguém que possui residência condicional, como um green card condicional por meio de casamento, permitir que sua residência expire, ele passa a ter uma presença ilegal nos EUA e pode enfrentar deportação e procedimentos de remoção diante de um juiz de imigração.
Para evitar problemas, é importante enviar o formulário correto (Formulário I-751 ou Formulário I-829) para ajuste de status antes que o green card condicional expire.
Quanto tempo leva para remover as condições de um green card?
O tempo de processamento para remover condições de um green card condicional para um residente permanente pode levar um ano ou mais.
Uma vez que o USCIS recebe sua solicitação, eles automaticamente estendem seu green card com base no envio da petição. Normalmente, a extensão é de seis meses ou até que tomem uma decisão sobre sua solicitação.
Seu tempo como residente permanente condicional ainda conta para seu tempo nos EUA quando você se candidata para cidadania por naturalização.
E se meu green card condicional for perdido ou roubado?
Se o seu green card condicional for perdido ou roubado, você precisará preencher o Formulário I-90 para substituí-lo. Você não pode renovar um green card condicional, mas pode substituir um existente.
Ainda posso enviar o Formulário I-751 se eu me divorciar?
Sim, você ainda pode enviar a petição para remover as condições se você se divorciar.
Desde que seu casamento tenha sido de boa fé e celebrado de forma legítima, você ainda deve estar apto a enviar a petição, mesmo se você se divorciar. Você geralmente precisará fornecer o decreto final de divórcio e explicar por que o casamento terminou.
Como você pode ter dificuldade em fornecer evidências para apoiar sua petição, considere consultar um advogado de imigração se tiver dúvidas.
O que acontece se meu cônjuge morrer?
Se seu cônjuge morrer durante o período de residência condicional, você não precisa esperar até 90 dias antes do seu green card expirar.
Você pode enviar o Formulário I-751 imediatamente, desde que inclua uma certidão de óbito e evidências de que entrou no casamento de boa fé.
Você precisará preencher a seção “Pedido de Isenção ou de Arquivamento Individual” em vez de “Arquivamento Conjunto”, mesmo que já tenha começado a preenchê-lo antes de seu cônjuge morrer.
E se eu sofrer abuso conjugal?
O USCIS permite que você envie o Formulário I-751 individualmente se você ou seu filho sofreu “crueldade extrema” nas mãos do seu cônjuge.
Você precisará enviar evidências do abuso, como registros policiais ou judiciais ou evidência de estadia em um abrigo.
E se a negação da minha petição causar extremo sofrimento?
Se seu casamento terminar durante o seu período de residência condicional, mas você não pode provar que foi genuíno, o USCIS pode ter motivos para negar sua petição.
A exceção é se você enfrentaria “extremo sofrimento” em seu país de origem.
Isso se aplica apenas em certas circunstâncias, como guerra ou transtornos políticos que começou depois de você receber seu green card condicional.
Da residência condicional à cidadania
Um green card condicional permite que você viva e trabalhe livremente nos EUA. Você só precisa lembrar de ajustar as condições do seu green card começando 90 dias antes do segundo aniversário da sua residência condicional.
Após cinco anos vivendo nos EUA como um residente permanente legal, você estará apto para a naturalização e poderá se candidatar a se tornar um cidadão dos EUA.
Enquanto vive e trabalha nos EUA, você pode estar procurando uma maneira de enviar dinheiro para seus amigos e entes queridos em seu país de origem. A Remitly facilita o envio de dinheiro ao redor do mundo com transferências internacionais rápidas e acessíveis.