O que é a naturalização nos EUA e quem é elegível?

A naturalização e a cidadania estão intimamente relacionadas, porém não são a mesma coisa. A naturalização é um processo para obter a cidadania dos EUA. Ela difere de outros tipos de cidadania adquirida, como se tornar um cidadão americano por nascimento.

A cidadania por naturalização vem com os mesmos direitos e responsabilidades que a cidadania adquirida, mas os candidatos precisam passar por um longo processo de naturalização para demonstrar seu compromisso com a sociedade americana.

Então, o que é a naturalização nos EUA? Vamos dar uma olhada nas etapas do processo de naturalização, bem como quanto custa e quem é elegível.

O que é a naturalização

O que é a naturalização nos EUA?

A naturalização é o processo descrito na Lei de Imigração e Nacionalidade pela qual cidadãos estrangeiros podem obter a cidadania dos Estados Unidos.

O processo de naturalização começa com uma solicitação aos Serviços de Cidadania e Imigração dos EUA (USCIS) e termina com uma cerimônia de cidadania.

Abordaremos os requisitos de elegibilidade específicos depois, mas, por enquanto, é importante observar que você terá que passar um certo tempo morando nos EUA como residente permanente legal antes de ser elegível para a cidadania por naturalização.

Isso significa que você pode precisar solicitar um visto de imigrante, como um visto de trabalho ou um visto de cônjuge, antes de ser elegível para a cidadania através da naturalização.

Naturalização e cidadania

Cidadãos naturalizados têm os mesmos direitos e responsabilidades que outros cidadãos americanos. A principal diferença reside na forma como a cidadania é obtida.

Cidadania adquirida

Você garante a cidadania adquirida ao nascer nos Estados Unidos (inclusive em uma base militar dos EUA) ou ao nascer de pais americanos no exterior.

Crianças menores de 18 anos que atendam a esses requisitos de elegibilidade ainda podem ter que obter um certificado de cidadania (que eles precisarão obter um passaporte), mas não precisam passar pelo processo de naturalização. Isso é verdade mesmo se eles nasceram antes de seus pais se tornarem cidadãos dos EUA.

Ao contrário de alguns países, como a Itália, os EUA não oferecem cidadania por descendência, o que significa que você não pode obter cidadania através de seus avós ou outros ancestrais.

Cidadania por naturalização

Se você não é elegível para a cidadania adquirida, você ainda pode se tornar um cidadão dos EUA através da naturalização, se você atender aos requisitos de elegibilidade. Na maioria dos casos, você precisará ser um residente permanente legal ou titular de green card para ser elegível.

O governo dos EUA permite a dupla cidadania, o que significa que você ainda poderá permanecer um cidadão do seu país de nascimento ou residência se esse país também permitir.

O processo de pedido de cidadania pode levar vários anos, por isso pode valer a pena procurar aconselhamento jurídico de um advogado de imigração para se certificar de que você é elegível antes de iniciar o processo.

Quem é elegível para naturalização nos EUA?

Existem quatro maneiras de se qualificar para a cidadania através da naturalização:

  • Você viveu nos EUA por pelo menos cinco anos como residente permanente legal;
  • Você viveu nos EUA por pelo menos três anos como residente permanente legal e tem um cônjuge que é cidadão dos EUA;
  • Você completou pelo menos um ano de serviço militar nas Forças Armadas dos EUA e é um residente permanente legal; ou
  • Você não está morando nos EUA, mas seus pais são cidadãos americanos.

Além disso, você também precisará atender a outros requisitos de elegibilidade, conforme definido na lei de imigração. Dentre eles estão:

  • Viver nos EUA por pelo menos 30 meses nos cinco anos anteriores à sua solicitação;
  • Ser de “bom caráter moral” (ou seja, sem antecedentes criminais significativos);
  • Passar por uma entrevista e um teste cívico oral com um oficial do USCIS (isso incluirá perguntas sobre a história dos EUA e a Constituição dos EUA); e
  • Demonstrar habilidades básicas da língua inglesa.

Isenções limitadas estão disponíveis para o teste cívico e de língua inglesa com base na idade e deficiência.

Benefícios da cidadania americana

Se você já é um residente permanente dos Estados Unidos, você precisa passar pelo processo de naturalização dos EUA? Tecnicamente, não: você pode renovar seu green card a cada dez anos sem nunca se tornar um cidadão de pleno direito dos Estados Unidos.

Mas há alguns direitos e benefícios que vêm com a naturalização:

Um passaporte dos EUA

Um grande benefício é que você poderá solicitar um passaporte dos EUA. Isso pode agilizar sua entrada e saída para os EUA e dar direito a assistência consular no exterior. Isso também pode permitir a entrada sem visto em mais países do que o seu passaporte atual.

Você também poderá passar sua cidadania americana para seus filhos (mesmo aqueles nascidos no exterior), e você não pode ser deportado a menos que seja destituído de sua cidadania.

Benefícios e serviços governamentais

Como residente permanente, é provável que você declare impostos de renda federais e seja elegível para alguns benefícios da Previdência Social e Medicare. Um certificado de naturalização pode proporcionar benefícios ainda maiores, como auxílio financeiro para o ensino superior.

Você também será elegível para se candidatar a empregos governamentais, que são restritos a cidadãos dos EUA, e provavelmente terá acesso a outros benefícios, como auxílios.

Votar nas eleições

Como cidadão dos EUA, você poderá votar em eleições federais, estaduais e municipais e ter uma influência sobre quem comanda o país. Você também será elegível para concorrer a cargos públicos, então quem sabe você mesmo não decida concorrer ao Congresso!

Como se tornar um cidadão naturalizado dos EUA

Depois de saber o que é a naturalização e decidir que deseja se tornar um cidadão dos EUA por naturalização, você terá que seguir esses seis passos.

1. Confirmar sua elegibilidade.

Primeiro, certifique-se de atender aos requisitos de elegibilidade preenchendo esta planilha do USCIS. Para casos mais complexos – como candidatos com antecedentes criminais ou dispensa por invalidez – consulte um advogado de imigração.

2. Preencher a Solicitação de Naturalização (Formulário N-400).

O próximo passo é preencher o formulário de solicitação de naturalização (Formulário N-400). Você pode enviar este formulário online ou preencher uma cópia impressa e enviá-lo para o USCIS. Você pode precisar incluir documentos adicionais, como uma foto do passaporte e uma certidão de casamento (se aplicável).

3. Pagar a taxa de inscrição.

Para enviar sua inscrição, você precisará pagar uma taxa de $640, bem como $85 por uma consulta de biometria. Isso totaliza um custo de $725.

4. Atender a uma consulta de biometria.

Os candidatos devem fornecer impressões digitais, fotografias e uma assinatura digital em uma consulta de biometria do USCIS. Você receberá uma notificação quando o USCIS agendar sua consulta, mas pode ser que demore vários meses após o envio de sua inscrição.

5. Participar de sua entrevista de cidadania.

O próximo passo é participar de uma entrevista de cidadania, onde um oficial do USCIS avaliará suas habilidades na língua inglesa e o conhecimento da cidadania dos EUA. Você pode se preparar estudando a lista de perguntas do teste cívico de 2020. (O oficial do USCIS lhe fará 20 perguntas.)

6. Participar de uma cerimônia de naturalização.

Depois de passar pelo processo de inscrição e receber a aprovação, você participará de uma cerimônia de naturalização, onde fará um Juramento de Fidelidade e devolverá seu green card. Você receberá um Certificado de Naturalização, e agora você será oficialmente um cidadão dos EUA!

O que é a naturalização

Quanto custa a naturalização?

A naturalização é um processo demorado que pode levar vários anos. Embora o custo para enviar o Formulário N-400 seja uma taxa única de $725 ($640 para preencher o formulário, mais uma taxa de biometria de $85), pode haver outras despesas. Estas podem incluir a solicitação de um visto de residência permanente ou consultar um advogado de imigração.

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