Last updated on agosto 13th, 2024 at 09:58 pm
Singapura é um destino atraente para expatriados. Ela é famosa por sua segurança, cultura cosmopolita, culinária diversificada e excelentes oportunidades de negócios. Políticas tributárias acolhedoras também tornam a ilha-nação ideal para trabalhadores de todas as faixas salariais, especialmente para quem ganha altos rendimentos. Com este guia atualizado da Remitly, você entenderá o sistema tributário de Singapura e o processo de declaração de impostos como não residente no país.
Fatos sobre o sistema tributário de Singapura
Singapura possui um sistema tributário dinâmico, oferecendo algumas das taxas de imposto sobre renda de emprego mais competitivas do mundo. Trabalhar e fazer negócios aqui envolve vários impostos, como:
- Imposto de Renda Individual (IIT)
- Imposto Corporativo, incluindo o Esquema de Inclusão Automática (AIS)
- Imposto sobre Bens e Serviços
- Imposto de Rendimento
No entanto, como não residente, você é responsável apenas por impostos que afetam sua renda pessoal ou sua capacidade de trabalhar e ganhar no país. Isso significa que você não precisa pagar impostos sobre renda de emprego no exterior. Outros tipos de renda, como honorários de diretor, têm tratamento tributário diferente.
Singapura não tributa ganhos de capital, dividendos ou investimentos. A renda de origem estrangeira também está sujeita a isenção de imposto, exceto em circunstâncias especiais. A Autoridade de Receita de Singapura (IRAS) possui mais informações sobre cada obrigação tributária em seu site oficial.
Quem precisa declarar imposto como não residente em Singapura?
Em Singapura, você é obrigado a declarar imposto de renda se se enquadrar em alguma das seguintes categorias::
- Você recebeu uma remuneração total de mais de SGD 22.000 durante o ano de avaliação;
- Você é autônomo e gerou lucros líquidos acima de SGD 6.000 no ano anterior; ou
- Você é um profissional não residente que ganhou remuneração trabalhando em Singapura durante o ano anterior.
Eu me qualifico como contribuinte individual não residente?
As taxas de imposto para residentes e não residentes são consideravelmente diferentes, portanto, entender seu status de residência fiscal é essencial. Cidadãos e residentes permanentes de Singapura desfrutam de alíquotas progressivas de imposto e uma ampla gama de incentivos e benefícios, reduzindo significativamente sua conta de impostos. Eles também contribuem diretamente para o Central Provident Fund (CPF) e o Supplementary Retirement Scheme (SRS).
No entanto, o tratamento tributário é um pouco diferente para não residentes. Singapura define não residentes como profissionais estrangeiros qualificados contratados para prestar serviços em uma empresa residente. Eles se enquadram em vários grupos para fins fiscais:
- Artistas de entretenimento ao público e consultores, treinadores e coaches qualificados;
- Acadêmicos ou palestrantes estrangeiros conduzindo workshops ou seminários;
- Especialistas estrangeiros convidados para compartilhar sua experiência técnica por agências governamentais, conselhos estatutários ou organizações privadas;
- Advogados e procuradores qualificados como Conselheiros do Rei;
- Indivíduos não residentes que trabalham para uma empresa estrangeira; e
- Nômades digitais e trabalhadores autônomos que atendem aos requisitos estabelecidos.
Alíquotas e deduções para não residentes
Os contribuintes não residentes geralmente têm um valor mais alto de impostos, calculado a uma taxa fixa de 22% para toda a renda obtida em Singapura. Você pagará essa taxa em sua declaração de imposto de renda por meio do Imposto de Renda Individual (IIT) e do Imposto de Renda Retido na Fonte, independentemente do que você ganhar.
No entanto, você pode ser elegível para certas deduções fiscais, como:
- Despesas profissionais, seja através de viagens ou de entretenimento.
- Deduções pessoais, incluindo hipotecas, contribuições de caridade, taxas de assinatura, alívio conjugal e despesas médicas (cobradas como uma porcentagem da renda tributável).
- Isenções pessoais sobre renda trabalhada ou para crianças qualificadas ou adultos com deficiência.
- Deduções e perdas comerciais.
- Reembolsos de imposto de paternidade.
Se seu país de origem possui um tratado tributário com Singapura, você pode ser elegível para alíquotas de imposto de renda pessoal mais baixas, mais deduções ou isenções específicas para evitar a dupla tributação. Verifique seu status aqui.
De quais documentos você precisa para declarar o imposto de renda em Singapura?
Singapura é conhecida por seu processo simples e direto de declaração de imposto de renda. Antes de apresentar sua declaração de imposto de renda individual, você precisará preparar os seguintes documentos obrigatórios:
- Sua conta Singpass/Singpass Foreign User Account (SFA)
- Prova de renda adequada em sua conta bancária
- Formulário IR8A para participantes não-Auto Inclusion Scheme (AIS)
- Detalhes de seus dependentes para novas solicitações de isenção
- Detalhes de renda de aluguel e outras rendas, se houver
- Registro comercial ou números de referência de imposto de sociedade se você for sócio de uma empresa ou autônomo
- Um formulário de imposto devidamente preenchido ou Formulário M. Para sócios de empresas e autônomos, use o Formulário B para declarar seu imposto de renda de Singapura.
Como declarar imposto de renda como não residente em Singapura
Singapura permite que contribuintes não residentes usem a declaração eletrônica por meio do portal myTax. É mais fácil, rápido e oferece acesso 24 horas por dia, 7 dias por semana à sua conta tributária. Você também terá períodos de declaração mais longos com este método.
A IRAS ajudará você a calcular sua renda tributável e o total do imposto devido. Depois, você pode iniciar o processo de sete etapas para declarar seu imposto de renda eletronicamente em Singapura:
- Etapa 1: Obtenha seu Singpass ou Singpass Foreign User Account (SFA).
- Etapa 2: Prepare os documentos necessários para o ano tributário relevante.
- Etapa 3: Faça login no Portal myTax com seu Singpass/SFA.
- Etapa 4: Verifique seus dados na Declaração de Renda, Deduções e Isenções (IDRS) no Formulário M. A IRAS pré-preencherá algumas seções do seu IDRS, mas você deve verificar se o formulário está preenchido completa e corretamente.
- Etapa 5: Forneça comprovante de renda e declare outras fontes de renda.
- Etapa 6: Atualize as isenções e deduções fiscais existentes nos espaços fornecidos. Remova quaisquer isenções pré-preenchidas para as quais você possa não se qualificar mais.
- Etapa 7: Receba um recibo de confirmação mostrando que você concluiu o processo com sucesso.
Prazos fiscais importantes a lembrar
A declaração eletrônica oferece um prazo maior para declarar e enviar seus impostos de renda para a IRAS. Nesse caso, o prazo de entrega é 18 de abril.
No entanto, você também pode declarar seu imposto de renda em papel, desde que a entrega seja feita antes de 15 de abril.
Erros comuns a serem evitados ao declarar impostos em Singapura
A declaração eletrônica reduz as chances de erros ao declarar seus impostos em Singapura. No entanto, estes são alguns erros comuns a serem evitados:
- Evite deixar seu portal myTax ocioso por mais de 20 minutos. Se fizer isso, você receberá um erro de “tempo limite” e pode ter que reiniciar a sessão.
- Evite enviar documentos extras como faturas ou recibos junto com seus formulários M ou B. Só envie-os se forem solicitados.
- Verifique todas as informações. Mesmo que a IRAS preencha parte do formulário no portal myTax, confirme se tudo está correto e atualizado.
- Se você precisar mudar algo depois de enviar, você pode reenviar a declaração uma vez nos primeiros 7 dias depois do primeiro envio ou até 18 de abril. Para mais alterações, entre em contato com a IRAS por e-mail.
Precisa de ajuda com a declaração de imposto como não residente?
Embora o processo de declaração de imposto de renda em Singapura seja bastante simples, você pode enfrentar restrições de tempo ou outras durante a temporada de impostos. Não se preocupe – diversos consultores e empresas de contabilidade estão prontos para ajudar.
Mas se você preferir fazer tudo sozinho, a IRAS oferece vários recursos de suporte tributário para facilitar o processo, incluindo assistência tributária e linhas de ajuda governamentais. São eles:
- Links de ajuda no Portal myTax
- Um guia rápido oficial em PDF para declarantes eletrônicos.
- Vídeos-guia oficiais para declaração eletrônica.
- Assistência por chat ao vivo e chatbot no site oficial da IRAS
Perguntas frequentes
Os não residentes pagam imposto em Singapura?
Toda pessoa que ganha renda em Singapura deve pagar impostos, incluindo residentes e não residentes. A única diferença entre essas duas categorias de contribuintes é o tipo de imposto, tratamento tributário, obrigações fiscais e deduções fiscais aplicáveis. No entanto, ambos não são obrigados a pagar impostos sobre renda estrangeira.
Como é determinada a residência fiscal em Singapura?
Existem várias maneiras de se tornar um residente fiscal de Singapura. Você pode morar ou trabalhar em Singapura por um período contínuo de 3 anos. Outra opção é adquirir o Singapore Employment Pass ou o EntrePass e residir em Singapura por pelo menos 183 dias a cada ano civil. Alternativamente, você pode participar do Global Investor Program (GIP) para obter residência permanente.
Qual é a alíquota do imposto de renda pessoal em Singapura?
Residentes e não residentes pagam alíquotas de imposto diferentes sobre a renda tributável. Residentes desfrutam de uma alíquota progressiva entre 0% e 22%, dependendo da faixa de renda. Os não residentes, no entanto, estão sujeitos a uma alíquota fixa de 22%.
Como posso pagar o imposto de renda em Singapura?
Como não residente em Singapura, você pode declarar seus impostos online ou em papel.
Qual é a data de vencimento para a declaração de imposto de renda pessoal em Singapura?
O prazo para declaração eletrônica é 18 de abril, enquanto as declarações em papel devem ser enviadas antes de 15 de abril.
