Conseguir restituições de impostos pode ser desafiador, mesmo para expatriados experientes. Mas entender como solicitar as deduções aplicáveis pode impactar significativamente sua renda. Felizmente, o governo holandês oferece vários benefícios para ajudar a reduzir suas despesas com impostos. Este guia simples da Remitly irá ajudá-lo com o processo de reivindicação de deduções fiscais na Holanda para o ano fiscal de 2024.
Quem pode solicitar deduções fiscais na Holanda?
Para receber deduções fiscais na Holanda, você deve atender a critérios específicos estabelecidos pela autoridade tributária holandesa (Belastingdienst). O que você pode reivindicar pode variar de acordo com sua fonte de renda e status de residência. As diferentes categorias de residentes são:
- Residentes são indivíduos que vivem e trabalham na Holanda por grande parte do ano, com sua principal residência no país. Isso inclui aqueles com um contrato de trabalho e aqueles que pagam imposto de renda.
- Não residentes são indivíduos que vivem fora da Holanda, mas obtêm renda de fontes holandesas, como atividades comerciais ou empregatícias. Isso geralmente inclui expatriados trabalhando sob o programa de imigrantes altamente qualificados.
- Não residentes parciais são aqueles que residem na Holanda parte do ano, mas têm renda mundial substancial de outras fontes.
Deduções fiscais comuns na Holanda
Como a maioria das nações europeias, a Holanda oferece uma variedade de benefícios fiscais.
Deduções fiscais de renda na Holanda
Uma vantagem fiscal destinada exclusivamente a imigrantes e expatriados é o regime dos 30%. Voltado para profissionais altamente qualificados, ele exige que os empregadores paguem até 30% da sua renda tributável como uma isenção de imposto. Funciona da seguinte forma:
- 30% do seu salário é isento de imposto nos primeiros 20 meses
- 20% da sua renda é isenta de imposto nos próximos 20 meses
- 10% dos seus ganhos é isento de imposto nos últimos 20 meses
Os empregadores também repassam uma parte da sua renda como contribuições previdenciárias. Dito isso, você só pode acessar essa vantagem do imposto de renda holandês se atender a determinadas condições. Descubra se você é elegível no site da Belastingdienst.
Despesas comerciais
Empreendedores que atendem a determinadas condições podem reivindicar a dedução para autônomos (Zelfstandigenaftrek). Em algumas circunstâncias, isso até permite que você aproveite a regra dos 30%.
Você também pode deduzir despesas relacionadas ao trabalho. Esses são custos incorridos durante as atividades comerciais, como despesas de viagem, materiais de escritório e honorários profissionais.
Desconto fiscal por filhos
Você pode ter direito a um desconto fiscal por filhos se tiver filhos menores de 12 anos.
Assistência médica
As seguintes deduções se aplicam à assistência médica:
- Despesas médicas. Você pode deduzir custos médicos não segurados, como medicamentos prescritos e tratamentos, se eles excederem uma porcentagem definida de sua renda.
- Cuidados domiciliares. Despesas com serviços de cuidados domiciliares necessários devido a doenças crônicas ou deficiência também podem ser deduzidas.
Propriedade de imóvel
Se você possui uma casa, os juros da sua hipoteca são dedutíveis. Da mesma forma, você pode reivindicar um reembolso parcial das despesas relacionadas à manutenção de um edifício histórico registrado.
Contribuições de caridade
É possível deduzir presentes e doações a instituições de caridade reconhecidas ou organizações de utilidade pública se excederem 1% da sua renda tributável.
Como solicitar deduções fiscais na Holanda
Você precisará declarar seu imposto de renda antes de reivindicar uma restituição de imposto ou quaisquer benefícios fiscais do governo holandês. Em seguida, simplesmente siga estas etapas:
- Reúna sua documentação. Reúna todos os recibos, faturas e declarações relevantes para apoiar sua reivindicação de alívio fiscal. Isso pode incluir seus comprovantes de juros hipotecários, contas médicas, recibos de doação ou despesas educacionais.
- Preencha a declaração de imposto de renda. Preencha sua declaração de imposto de renda online através da plataforma Belastingdienst. Muitas das informações podem já estar pré-preenchidas com base nos dados fornecidos pelo seu empregador. Você precisará de um número BSN para declarar.
- Insira elementos dedutíveis. Insira os dados corretos relacionados às despesas dedutíveis nas seções correspondentes do formulário de declaração de imposto de renda.
- Envie sua declaração. Envie sua declaração de imposto de renda usando a funcionalidade online ou em papel antes do prazo.
Prazos importantes para solicitar deduções fiscais holandesas
Você deve enviar sua declaração de imposto de renda de 2024 para a Receita Federal Holandesa antes de 30 de abril de 2025. No entanto, você pode solicitar uma extensão do prazo até 1º de setembro de 2024, se necessário. A falta de apresentação no prazo pode resultar em penalidades e multas por envio tardio.
Como maximizar as vantagens fiscais?
Estas são nossas cinco dicas principais para aproveitar ao máximo seu alívio fiscal:
- Mantenha registros precisos. Mantenha registros detalhados de todas as despesas durante o ano para garantir que você não perca nenhuma dedução.
- Use um software tributário. Considere usar software de preparação de declaração de imposto ou uma calculadora de imposto para acompanhar as despesas e identificar automaticamente possíveis deduções.
- Fale com um consultor fiscal. A experiência específica de um profissional de impostos pode otimizar suas deduções e garantir o cumprimento das leis fiscais holandesas.
- Agrupe deduções. Planeje despesas dedutíveis significativas para cair no mesmo ano fiscal para obter mais benefícios.
- Revise a elegibilidade. Acompanhe as diferentes despesas dedutíveis, pois elas podem mudar anualmente.
Erros comuns a serem evitados
- Falta de documentação: Não manter ou fornecer comprovante de despesas pode levar as autoridades fiscais a rejeitar possíveis deduções.
- Informações incorretas: Certifique-se de que todos os detalhes em sua declaração de imposto de renda sejam precisos e correspondam à sua documentação.
- Esquecimento de prazos: Perder prazos de entrega pode resultar em multas e oportunidades perdidas de reivindicar deduções.
- Incompreensão sobre sua elegibilidade: Nem todas as despesas são dedutíveis; entender o que se qualifica pode prevenir erros.
Onde os imigrantes podem obter ajuda?
Existem vários recursos disponíveis para ajudá-lo a evitar pagar mais do que deve:
- O site da Belastingdienst. O site oficial da autoridade tributária holandesa oferece guias e ferramentas abrangentes, principalmente em inglês.
- Consultores e assessores fiscais. Procure assistência personalizada de profissionais fiscais qualificados em grandes cidades como Amsterdã.
- Linhas de ajuda e canais de atendimento ao cliente. Entre em contato com a linha de ajuda da Belastingdienst para obter suporte e consultas específicas.
Compreender e reivindicar deduções fiscais na Holanda pode ajudar a reduzir significativamente sua carga tributária holandesa. Mantenha registros detalhados e procure aconselhamento especializado quando necessário para maximizar suas isenções e garantir o cumprimento das regulamentações fiscais holandesas.
Perguntas frequentes
Quais deduções fiscais estão disponíveis para imigrantes na Holanda?
Contribuintes não residentes na Holanda podem solicitar deduções relacionadas à sua renda, emprego e contribuições previdenciárias.
Como obtenho isenção de impostos na Holanda?
Para reivindicar deduções fiscais na Holanda, você deve ser residente, não residente com renda proveniente de fontes holandesas ou residente parcial. Suas despesas devem ser dedutíveis de acordo com as leis fiscais holandesas e relacionadas à sua renda ou emprego.
Quanto tempo demora para receber minha restituição de imposto holandês?
O prazo para declarar seu imposto de renda, incluindo todas as deduções, é 30 de abril de 2025, para o ano fiscal de 2024. Normalmente, você receberá uma avaliação das autoridades fiscais holandesas em três a seis meses, após o que receberá seu reembolso de imposto em sua conta bancária.
Como sei qual “caixa de imposto” se aplica a mim?
O imposto de renda holandês é dividido em três “Boxes”: A Box 1 está relacionada à renda do emprego, também conhecida como imposto sobre folha de pagamento. A Box 2 é conhecida como juros ou participações substanciais e cobre até € 67.000 de renda de participações acionárias, que incidirá uma taxa de imposto de 24,5% em 2024. A Box 3 é um imposto sobre ativos, como poupança ou segunda residência.
Como sei quais países têm tratado tributário com a Holanda?
A Holanda tem tratados com vários estados membros da UE, como Bélgica, França e Alemanha, entre outros. Alguns acordos também cobrem países estrangeiros. Veja a lista completa aqui.