Last updated on agosto 13th, 2024 at 09:12 pm
A Alemanha é uma opção atraente para expatriados graças ao custo de vida acessível e ao amplo conhecimento da língua inglesa. No entanto, mudar para um novo país significa se familiarizar com o sistema tributário local, que pode ser bastante diferente do seu país de origem.
Para ajudá-lo nessa transição, nós da Remitly reunimos algumas dicas sobre deduções fiscais alemãs. Continue lendo para saber mais sobre os tipos mais comuns de deduções, procedimentos, prazos importantes e muito mais.
Quem pode solicitar deduções fiscais na Alemanha?
Estrangeiros e imigrantes que vivem na Alemanha há mais de seis meses tornam-se residentes para fins fiscais. Portanto, eles devem declarar renda todos os anos calendário. Isso inclui empregados, freelancers autônomos e estudantes. Seja você uma pessoa solteira ou casada, qualquer pessoa que precise declarar imposto de renda anual também pode solicitar deduções.
Lembre-se que a Receita Federal Alemã deduz € 1.000 de despesas relacionadas ao trabalho como parte da sua declaração de imposto de renda anual. Independentemente da sua classe de tributação, você não precisa provar nada para receber esse valor fixo em euros. No entanto, se suas despesas anuais excederem essa cota, você pode solicitar deduções adicionais.
Quais são as deduções fiscais alemãs mais comuns?
A Alemanha oferece várias deduções fiscais para ajudar a economizar euros e reduzir sua carga tributária total.
Algumas das deduções fiscais mais comuns na Alemanha incluem:
- Contribuições previdenciárias: Qualquer valor que você pagar por plano de saúde, desemprego ou plano de pensão é uma despesa previdenciária dedutível.
- Pensão alimentícia: Se você estiver passando por um divórcio, pode deduzir até € 13.805 em despesas anuais com pensão alimentícia.
- Custos com cuidados infantis: Casados ou pais solteiros com filhos podem solicitar até € 4.000 por criança para despesas anuais com creche. As crianças devem ter menos de 14 anos ou ser deficientes para ter elegibilidade contínua.
- Seguro aplicável: Seguro que o cobre contra acidentes de trabalho é uma despesa de trabalho válida. Isso inclui responsabilidade profissional, seguro de acidentes, cuidados de longa duração e seguro de despesas jurídicas.
- Doações de caridade: Como muitos países, a Alemanha aceita doações de caridade como deduções fiscais.
- Viagens a trabalho: Os contribuintes alemães podem solicitar uma cota anual de imposto de deslocamento de até € 4.500. Então, por exemplo, se você estiver viajando diariamente para a vizinha Suíça, cada quilômetro vale € 0,30 isento de impostos. Se você acha que seus custos de viagem excedem a taxa fixa, pode solicitar outras deduções. Você precisará mostrar todos os recibos e passagens.
- Equipamento de trabalho: Certos equipamentos de trabalho são dedutíveis de impostos, como roupas de trabalho, computadores, telefones, software e ferramentas de trabalho. Se não ultrapassarem € 952, podem ser reivindicados como dedução imediata.
- Custos domésticos: Residências secundárias para fins de trabalho são dedutíveis de impostos, assim como aluguel, móveis, utensílios domésticos e viagens entre locais.
Como solicitar deduções fiscais na Alemanha?
O primeiro passo para navegar no sistema tributário alemão é obter um número de identificação fiscal. Os recém-chegados ao país devem fazê-lo dentro de 14 dias da chegada. Dessa forma, você pode abrir uma conta bancária na maioria dos casos. Se você tiver um empregador, ele precisará desse número para pagar você e seus impostos salariais.
Agora, se você é um trabalhador empregado, uma fração do seu salário vai automaticamente para a Receita Federal Alemã (Finanzamt). No final de cada ano fiscal, a receita determinará se você pagou o valor adequado e enviará uma conta a pagar ou uma restituição. Suas deduções válidas ajudam a determinar o resultado e aumentam as chances de uma restituição de imposto maior.
Para freelancers, o valor do imposto é diferente, pois não há retenções imediatas sobre sua renda bruta. Os trabalhadores autônomos precisam apresentar uma declaração de imposto anual. A partir daí, você pode determinar sua alíquota de imposto de renda com base em seus ganhos anuais.
Quais são os prazos principais para solicitar deduções na Alemanha?
31 de julho do ano seguinte é o prazo padrão para enviar sua declaração de imposto de renda anual na Alemanha. Em outras palavras, sua declaração de imposto de 2023 vence em 31 de julho de 2024. As seguintes extensões de prazo também estão disponíveis se você contratar um consultor tributário para pagar impostos de anos anteriores:
- Prazo para declaração de imposto de 2022: 31 de julho de 2024
- Prazo para declaração de imposto de 2023: 2 de junho de 2025
- Prazo para declaração de imposto de 2024: 30 de abril de 2026
Há dicas de como maximizar as deduções fiscais alemãs?
Além de pagar em dia, aqui estão algumas maneiras de reduzir sua carga tributária na Alemanha por meio de deduções:
- Esteja ciente das diferenças entre despesas pessoais e comerciais.
- Separe as despesas da empresa das pessoais com contabilidade precisa.
- Guarde seus recibos para validar as deduções.
- Aproveite as deduções e abonos pessoais.
Quais são os erros comuns a serem evitados ao solicitar deduções fiscais na Alemanha?
Aqui estão alguns erros comumente cometidos ao solicitar deduções fiscais na Alemanha:
- Classificação incorreta de despesas: Certifique-se de classificar suas despesas corretamente, caso contrário, você pode enfrentar atrasos, perda de deduções ou até mesmo multas.
- Perda de recibos: Certas deduções fiscais só são possíveis com comprovante da transação. Mantenha seus recibos organizados, especialmente aqueles para despesas de trabalho e viagens.
- Desconsiderar possíveis deduções: Pesquise todas as deduções potenciais, incluindo custos de deslocamento e contribuições de seguro desemprego, para reivindicar tudo para o que você se qualifica.
- Ignorar acordos fiscais: Dependendo de sua nacionalidade, seu país de origem pode ter um acordo fiscal com a Alemanha, permitindo que você evite a dupla tributação.
- Perder prazos: Se você perder o prazo de declaração de imposto na Alemanha, poderá enfrentar uma multa por atraso. Normalmente, a multa é de 0,25% do valor em aberto para cada mês de atraso da declaração. De acordo com a legislação tributária alemã, a multa mínima é de 25 euros por mês.
- Desconhecimento de impostos adicionais: Na Alemanha, existem impostos complementares, como a sobretaxa de solidariedade (Solidaritaetszuschlag). Trata-se de um acréscimo de 5,50% sobre o valor devido para o imposto de renda, o imposto sobre ganhos de capital e para o imposto corporativo. Existe também o imposto eclesiástico alemão, que corresponde a 9% adicional sobre o imposto de renda.
Onde posso obter ajuda com minhas deduções fiscais alemãs?
Abaixo estão alguns recursos para ajudá-lo com suas deduções fiscais alemãs:
- Plataformas online: Sites como Taxfix e Wundertax podem ajudá-lo a declarar seu imposto de renda alemão e responder a perguntas sobre deduções. Procure outras ferramentas úteis, como a calculadora de imposto de renda alemão.
- Consultores e prestadores de serviços fiscais: A ajuda profissional de contabilistas também é uma opção válida para assistência em deduções fiscais.
- Associações: Existem associações de assistência ao imposto de renda que oferecem suporte com base na sua renda.
- Recursos do governo alemão: O ELSTER (Declaração de Impostos Eletrônica) é um portal digital com orientações valiosas para a declaração de impostos na Alemanha.
Perguntas frequentes
Quais são os critérios de elegibilidade para deduções fiscais na Alemanha?
Tanto europeus quanto cidadãos de fora da UE que residem na Alemanha por mais de seis meses se tornam residentes fiscais. Consequentemente, devem declarar seus impostos anualmente. Isso inclui expatriados, empregados, freelancers e autônomos. Deduções fiscais elegíveis incluem:
- Despesas de trabalho
- Contribuições previdenciárias
- Outras compensações
Como posso declarar despesas com educação na Alemanha?
Se você planeja declarar despesas educacionais na sua declaração de imposto alemã, certifique-se de guardar todos os recibos e documentação. De forma geral, você deve provar que essas despesas são necessárias para adquirir, garantir ou manter renda. Deduções fiscais de educação são válidas para:
- Cursos relacionados ao seu trabalho
- Treinamento relevante
- Atividades educacionais.
Quais documentos são necessários para declarar despesas com saúde?
Para declarar deduções fiscais de saúde ou despesas médicas, os documentos necessários para residentes alemães são recibos e comprovantes de pagamentos. Esses documentos devem ser organizados e enviados com sua declaração de imposto anual. Isso se aplica a tudo relacionado a:
- Contribuições de plano de saúde
- Tratamentos médicos
- Prescrições
- Outras despesas médicas relacionadas
Qual é o prazo para declarar deduções de impostos na Alemanha?
O prazo padrão para declaração de impostos na Alemanha é 31 de julho do ano seguinte. No entanto, existem extensões de prazo se você contratar um consultor fiscal.
Posso declarar despesas de home office nos meus impostos na Alemanha?
Sim, você pode declarar deduções de home office nos seus impostos alemães. Você só precisa de um espaço de trabalho dedicado em casa antes de declarar custos de escritório em sua renda tributável. Mantenha recibos e documentação para justificar essas reivindicações e reduzir sua renda tributável para as seguintes despesas isentas de impostos:
- Parte do aluguel
- Serviços públicos
- Material de escritório
Existem erros comuns a serem evitados ao declarar deduções de impostos na Alemanha?
Alguns dos erros mais comuns nas deduções de impostos alemães incluem:
- Classificação incorreta de despesas
- Perda de recibos
- Desconsideração de deduções qualificadas
- Ignorar os acordos fiscais para evitar dupla tributação
- Perda de prazos de declaração
- Falha em manter registros precisos
- Esquecimento de impostos adicionais, como a sobretaxa de solidariedade
Conclusão
Entender as autoridades fiscais alemãs pode ajudá-lo a gerenciar suas finanças e reduzir sua responsabilidade. Isso significa ficar informado sobre a legislação tributária que sai de Berlim e manter registros precisos para reivindicar as deduções apropriadas. Dessa forma, você pode manter suas finanças saudáveis, o que significa mais tempo e dinheiro.
